Em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de julho, o Conselho de Pós-Graduação da UFSCar (CoPG) deu continuidade às discussões sobre ações afirmativas na pós-graduação, iniciadas na reunião de 29 de junho a partir de portaria sobre o tema publicada pelo Ministério da Educação em maio.
Inicialmente, a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Débora Cristina Morato Pinto, apresentou documento que faz um histórico de iniciativas relacionadas às ações afirmativas na pós-graduação já implementadas na UFSCar, bem como as ações empreendidas pela ProPG desde a publicação da portaria, que incluíram a solicitação de contribuições aos programas de pós-graduação. A partir da apresentação desse histórico, o Conselho aprovou a sugestão da Pró-Reitoria de criar uma comissão que deverá sistematizar essas contribuições iniciais, realizar estudos sobre as implicações das ações afirmativas (em termos, por exemplo, de demandas estruturais e do fomento) e elaborar diretrizes de indução de ações específicas que levem em consideração o contexto da UFSCar e a autonomia dos programas de pós-graduação. O trabalho da comissão deverá também apoiar os programas que desejem adotar ações concretas – como a reserva de vagas – já a partir de 2017.
Histórico
Do levantamento realizado pela ProPG sobre iniciativas direcionadas ao incremento do acesso e da permanência de populações sub-representadas no quadro geral da pós-graduação consta o curso de extensão “Equidade no acesso à pós-graduação para populações sub-representadas”, realizado pela Pró-Reitoria em 2012 com o objetivo de preparar pessoas candidatas a processos seletivos de cursos de mestrado e doutorado. Também está relatada a experiência do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, que garante recursos de acessibilidade no momento de realização do processo seletivo e, também, ao longo do curso, além de ampliar prazos para estudantes com deficiência, além de iniciativas de outros programas voltadas também à preparação para seus processos seletivos.
Em relação ao processo desencadeado após a publicação da portaria do MEC, além das discussões já realizadas no Conselho, a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar (Saade) elaborou documento com considerações e sugestões encaminhado às coordenações dos programas. Como registrado, a ProPG também solicitou contribuições aos programas. A síntese das reflexões realizadas até o momento aponta a relevância do apoio do Ministério e da Capes para que as ações inclusivas possam ser implementadas da forma adequada; o compromisso com a autonomia dos programas e a atenção às especificidades das diferentes áreas de conhecimento; e a importância da atenção a aspectos que conferem segurança jurídica aos editais de seleção, dentre outros aspectos a serem considerados pela comissão que dará continuidade aos trabalhos.
Outros assuntos
Na reunião do CoPG, além de assuntos da rotina da pós-graduação, também foi pauta denúncia de plágio em dissertação de mestrado defendida na Instituição. A partir dos resultados de sindicância realizada para averiguação da denúncia, o Conselho deliberou pela anulação do título, bem como debateu sobre a necessidade de intensificação de iniciativas de formação e conscientização que possam prevenir ocorrências dessa natureza. O Conselho também foi informado da publicação do ato administrativo que extingue a obrigatoriedade do depósito da versão final em papel de dissertações em teses, em consonância com decisão de reunião anterior do CoPG, bem como de que as versões digitais já estão sendo depositadas no Repositório Institucional da UFSCar. As atas das reuniões do CoPG podem ser conferidas no site da ProPG.