ConsUni: Em reunião histórica, Conselho inicia definição de procedimentos a serem adotados no processo de sucessão à Reitoria da UFSCar

O Conselho Universitário da UFSCar (ConsUni), em sua 218ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (1/4), aprovou as primeiras definições relativas ao processo de sucessão à Reitoria da Universidade, que deve ser iniciado no próximo mês de maio. Mantendo a tradição de processos anteriores, deverá ser formada comissão composta por representantes das entidades representativas de servidores docentes e técnico-administrativos (ADUFSCar e SinTUFSCar, respectivamente) e dos estudantes de graduação e pós-graduação (DCE e APG), bem como por representantes do próprio ConsUni. A comissão ficará responsável pela organização da consulta eleitoral paritária – ou seja, em que os votos de docentes, técnico-administrativos e estudantes têm o mesmo peso no resultado final, sendo que cada categoria representa um terço do total – cujos resultados, historicamente, têm sido observados pelo colégio eleitoral composto em atendimento às exigências da legislação que rege a escolha de dirigentes universitários, que prevê a participação de 70% de pessoal docente. Agora, as entidades têm até o dia 12 de abril para indicarem os seus representantes na comissão, que deverá, a partir das regras adotadas em pesquisas anteriores, elaborar proposta a ser apreciada pelo ConsUni em reunião agendada para 29 de abril.

Antes da definição desses procedimentos, os conselheiros analisaram os pleitos apresentados pela ADUFSCar (Associação dos Docentes da UFSCar) e pelo SinTUFSCar (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFSCar) de conduzirem, juntamente com o Diretório Central dos Estudantes e, possivelmente, com a Associação de Pós-Graduandos, o processo de sucessão. O Reitor da UFSCar e Presidente do ConsUni, Targino de Araújo Filho, fez uma retrospectiva dos processos de escolha dos dirigentes da Instituição, que, até 1984, aconteceram independentemente da vontade da comunidade universitária. Naquele ano, a partir de consulta paritária organizada pelo ConsUni, com participação das entidades, foi nomeado como reitor o professor Munir Rachid, primeiro reitor eleito de forma paritária e nomeado não apenas da UFSCar, mas de todo o Sistema Federal de Educação Superior, o que tornou a Universidade referência nacional em relação a processos participativos e democráticos de gestão e tomada de decisões. Além desse pioneirismo da Universidade, Araújo Filho destacou também o papel do Conselho Universitário na consolidação desse processo democrático, já que, desde então, foi o ConsUni quem defendeu e promoveu as consultas paritárias à comunidade para indicação das equipes que administrariam a Universidade, organizadas por comissões eleitorais que sempre contaram com a participação das entidades representativas de servidores e estudantes, exceto em ocasiões nas quais alguma dessas entidades não fez a indicação de representantes. Por fim, o Presidente do Conselho explicou que apenas em 1996 e 2000 o processo de consulta à comunidade foi conduzido pelas entidades, visando preservar a paridade diante da entrada em vigor da Lei nº 9192/95, que exige a participação de 70% de docentes. A partir de 2004, com nova interpretação da Lei, o processo voltou a ser conduzido por comissão indicada pelo ConsUni. Uma síntese do relato histórico apresentado ao ConsUni pode ser conferida aqui.

Durante o debate, os conselheiros reiteraram, em diversas manifestações, a grande conquista democrática que a criação dos órgãos colegiados na UFSCar, no final da década de 1970, representou, bem como a caracterização do Conselho Universitário como órgão mais representativo da diversidade presente na Instituição, com representantes eleitos pelas diferentes categorias que compõem a comunidade universitária. Nesse sentido, os conselheiros também destacaram a relevância de não colocar em risco essa conquista e ratificaram a confiabilidade e legitimidade dos processos eleitorais realizados ao longo de todos esses anos. Com isso, foram mantidos os procedimentos adotados em processo anteriores de escolha dos dirigentes universitários, como registrado no início desta matéria. O ConsUni já indicou, como seus representantes na comissão eleitoral, as docentes Maria de Jesus Dutra dos Reis (titular) e Maria Virgínia Urso Guimarães (suplente); os servidores técnico-administrativos Diego Profiti Moretti (titular) e Fernando Moura Fabbri Petrilli (suplente); e os estudantes Edmilson Lopes Junior (titular) e Luis Henrique Luongo Luz (suplente).

Além das decisões referentes ao processo de sucessão, o ConsUni também deliberou pela publicação de moção em defesa da democracia – já divulgada anteriormente e disponível no Portal da UFSCar – e sobre assuntos de rotina. As pautas, atas e deliberações do Conselho podem ser conferidas na página da Secretaria de Órgãos Colegiados.

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