Em sua 210ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (24/4), o Conselho Universitário (ConsUni) terminou de apreciar o documento que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da UFSCar, processo que iniciou em dezembro do ano passado. Na reunião de março, o Conselho já havia chegado ao fim da resolução, mas restou para debate neste mês a questão sobre a necessidade de algumas regras específicas para docentes contratados em regime de tempo parcial. Na sexta-feira, portanto, esse ponto foi recolocado para discussão, mas os conselheiros concluíram que não seria necessário esse tratamento específico e, assim, a resolução foi definitivamente aprovada. O documento será agora revisto pela Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC), juntamente com o coordenador da comissão que elaborou a minuta e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para incorporação das mudanças aprovadas pelo ConsUni e, em breve, estará disponível para consulta por todos os interessados.
Auditoria Interna
Na mesma reunião, o Conselho Universitário apreciou e aprovou o relatório de atividades da Auditoria Interna (AudIn) da UFSCar referente ao ano de 2014. O relatório é um dos instrumentos previstos para que a AudIn possa cumprir seu papel preventivo de identificação de riscos, avaliação e sugestão, aos gestores da Universidade, de correções que evitem que os riscos identificados ocasionem problemas de grandes proporções. Para tanto, os relatórios trazem justamente informações das áreas auditadas, com recomendações de melhorias nos controles administrativos ou de correções em processos operacionais.
Durante a reunião do ConsUni, foi destacado o fato da UFSCar estar recebendo auditorias externas com pouca frequência – de quatro em quatro anos –, o que indica que a Universidade não é considerada um foco de problemas pelos órgãos externos de controle. Além disso, foi registrado como, de um lado, ainda são necessários aprimoramentos em alguns processos de controle administrativo, principalmente devido à escassez de pessoal no quadro da UFSCar, o que dificulta a realização desses controles; e, de outro, a constatação de que, apesar dessas dificuldades, a melhoria tem sido constante, com destaque ao desenvolvimento e implementação de sistemas informatizados de gestão e, especialmente, do Sistema de Apoio à Gestão Universitária Integrada (Sagui).
A síntese do Relatório da Auditoria Interna (Raint) da UFSCar pode ser conferida no site da SOC.
Para discussão
Também durante a 210ª Reunião Ordinária do ConsUni, foi apresentada aos conselheiros a minuta padrão para elaboração de regimentos para os Centros Acadêmicos da Universidade e seus respectivos órgãos colegiados, proposta pela Procuradoria Federal na UFSCar. O modelo – que se segue ao modelo para elaboração dos regimentos de departamentos acadêmicos, aprovado pelo Conselho em outubro do ano passado – visa, frente ao crescimento e necessidade de modernização da gestão universitária, permitir o aprimoramento, padronização e uniformização dos documentos que regem os processos e procedimentos decisórios na Universidade.
Dentre outros tópicos, a minuta aborda a estrutura organizacional do Centro e do Conselho de Centro, definindo composição, atribuições e forma de funcionamento, dentre outras características, bem como os processos eleitorais para escolha dos membros dos conselhos e, também, da direção de Centro. Embora haja a intenção de padronizar esses aspectos, durante a reunião do ConsUni foi destacada a necessidade de considerar, em cada regimento específico, as particularidades entre os diferentes Centros.
Agora, a minuta segue para apreciação e debates entre a comunidade de cada Centro Acadêmico, com possibilidade de encaminhamento de sugestões à SOC até o dia 3 de junho. A partir da sistematização dessas contribuições, o tema deverá voltar a ser apreciado pelo Conselho Universitário na reunião agendada para 26 de junho.