Conselho Pleno da Andifes discute situação orçamentária das universidades federais

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se na última quinta-feira, 23 de abril, sob a presidência do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. Na pauta, prevaleceram as discussões sobre a situação orçamentária das IFES, frente à permanência de incerteza em relação aos recursos a serem disponibilizados, mesmo com a sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei Orçamentária Anual (LOA), concretizada no último dia 20, data em que se encerrava o prazo para tanto, 30 dias após a aprovação da Lei pelo Congresso Nacional.

Durante a reunião do Conselho, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. Costa garantiu a manutenção do repasse mensal às IFES de 1/12 do orçamento anual até a publicação do decreto que deverá, finalmente, estabelecer o contingenciamento de recursos frente ao ajuste fiscal, o que deve acontecer até 20 de maio. Além disso, o Secretário Executivo informou que, após a publicação do decreto, também deverá ser iniciada a liberação escalonada de vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para as IFES.

“Essa falta de definição em relação ao orçamento é muito complicada para o conjunto das universidades. Aqui na UFSCar nós já estamos tomando algumas medidas de contenção de gastos, especialmente na área administrativa, para que a área acadêmica possa ser preservada. Nacionalmente, continuamos lutando para que a Educação como um todo e as universidades em particular possam ser poupadas, mas algum corte haverá, e é preciso que estejamos preparados para isso”, avalia o Reitor da UFSCar.

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