Conselho da Andifes debate política nacional de assistência estudantil, acesso de refugiados à Educação Superior e indicadores de qualidade

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Reitor e Pró-Reitora de Graduação da UFSCar junto com gestores da UFABC e da Unifesp. Instituições, que participam da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, construirão estratégias para ampliar oportunidades de refugiados que vivem no Brasil terem acesso às universidades federais. (Foto: Ascom/Andifes)

A última reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 18 e 19 de novembro, foi marcada pela realização de seminário sobre assistência estudantil que discutiu a definição de indicadores para a consolidação de uma Política Nacional de Assistência Estudantil.

Leonardo Barbosa e Silva, atual coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), apresentou as propostas do Fórum para uma Política Nacional que represente um avanço em relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no sentido de permitir a concretização das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), configurar a assistência estudantil como política de Estado e, assim, promover a estabilização do processo de democratização da Educação Superior no Brasil. Silva também destacou que há três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que precisam ser unificados com vistas à construção de uma proposta comum que parta de consensos em relação aos marcos, alcances e limites da Política Nacional.

Nesse sentido, as demais apresentações do seminário trataram principalmente de indicadores e modelos de financiamento com vistas à consolidação dessa política. O próprio Fonaprace apresentou a metodologia e resultados preliminares de duas pesquisas realizadas no âmbito do Observatório Nacional de Políticas de Assistência Estudantil: uma sobre o perfil dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e outra sobre a estrutura e os programas de assistência estudantil existentes nessas instituições, sendo que a segunda foi coordenada pela UFSCar, sob a liderança de Vera Alves Cepêda, docente do Departamento de Ciências Sociais, que realizou apresentação durante o seminário. “Esses dados são subsídios fundamentais à estruturação das políticas de permanência e ao seu financiamento adequado. A proposta é que, a partir desse esforço inicial de proposição de uma metodologia, que não é simples, passemos a contar com uma plataforma digital que possa ser atualizada anualmente, o que será um grande avanço em termos de acompanhamento e avaliação dos programas de assistência estudantil”, avalia o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo, que também participou do evento.

Representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Administração e Planejamento (Forplad), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentaram propostas e modelos de aprimoramento da matriz orçamentária do PNAES, de indicadores de nível socioeconômico dos estudantes e de indicadores de acompanhamento e avaliação das políticas e programas de assistência estudantil, respectivamente. A Pró-Reitora de Graduação da UFSCar e Presidente do Colégio Nacional de Pró-Reitores de Graduação, Claudia Reyes, participou do debate destacando a dimensão acadêmica do apoio à permanência e, assim, a relevância de programas de apoio acadêmico e de formação de servidores docentes e técnico-administrativos para a promoção da equidade.

Refugiados

O Conselho Pleno da Andifes também recebeu representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que apresentaram à Associação a demanda por ações que ampliem as oportunidades de acesso de refugiados às universidades brasileiras. O Reitor da UFSCar, como Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes, irá dar continuidade ao diálogo com essas instituições. Uma das primeiras ações previstas é que a UFSCar, juntamente com as universidades federais do ABC (UFABC) e de São Paulo (Unifesp), lidere a construção de estratégias que aprimorem a divulgação dessas oportunidades, uma vez que essas três instituições participam da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa da Acnur por meio da qual a UFSCar, dentre outras ações, realiza anualmente vestibular específico para refugiados que vivem no Brasil.

Avaliação da Educação Superior

Por fim, os reitores reunidos no Conselho Pleno também receberam a Diretora de Avaliação da Educação Superior do INEP, Claudia Maffini Griboschi, que apresentou as mudanças realizadas na metodologia de cálculo de indicadores do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), visando seu aprimoramento. As mudanças dizem respeito fundamentalmente ao cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que incorpora também a pós-graduação, e já estão sendo utilizadas em relação aos dados de 2014, cujos resultados devem ser divulgados nas próximas semanas. Griboschi também falou sobre o planejamento da integração entre os sistemas de gestão da informação utilizados para o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e para o Censo da Educação Superior, que deve permitir melhor acompanhamento da evolução do estudante no processo de integralização do currículo.

As apresentações realizadas no Conselho Pleno podem ser consultadas no site da Andifes.

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