Comissão que trata dos contratos da UFSCar com empresas terceirizadas realizou duas reuniões no mês de abril

Foram realizadas, neste mês de abril, duas novas reuniões da comissão que vem discutindo os serviços prestados por empresas terceirizadas à UFSCar, coordenadas pelo Pró-Reitor de Administração da Universidade, Néocles Alves Pereira. A partir de agora, a comissão, que foi formada durante a greve dos servidores técnico-administrativos em 2014 por sugestão da Administração Superior da Universidade, deverá ser formalmente constituída, por meio de portaria, com o objetivo de monitorar e avaliar a atuação dessas empresas, sob a coordenação de Marco Antônio Cavasin Zabotto, que está assessorando a Pró-Reitoria de Administração (ProAd). “Foi considerando a relevância que imputamos à comissão – que, apesar de ter funcionado de modo informal até agora, foi fundamental, por exemplo, no processo de revisão do contrato de prestação de serviços de limpeza do Campus São Carlos e, também, no acompanhamento do processo que resultou na rescisão do contrato com a empresa De Mundi – que percebemos a necessidade e sugerimos a sua formalização”, explica o Pró-Reitor de Administração.

A primeira das duas reuniões realizadas neste mês aconteceu no dia 8 e teve a maior parte do tempo ocupada por esclarecimentos sobre a rescisão dos contratos de limpeza geral, limpeza hospitalar e recepção com a De Mundi, que havia acontecido no dia 30 de março. Isto porque, frente a comunicado publicado pela Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFSCar (SinTUFSCar) no dia 2 de abril, que continha informações não verdadeiras sobre todo o processo que resultou na rescisão, o Pró-Reitor de Administração aproveitou a presença de representantes dessa Diretoria na reunião para expressar o seu descontentamento com tal prática. Além dessa manifestação, foram resgatadas durante a reunião, por várias das pessoas presentes, todas as providências tomadas pela ProAd e outras unidades administrativas para buscar defender os direitos dos trabalhadores da De Mundi, providências estas que foram inclusive, ao longo do processo, compartilhadas com esses trabalhadores e com a comunidade universitária, por meio de notas oficiais e em inúmeras reuniões presenciais.

Ainda na reunião do dia 8, foi decidido que será agendado encontro entre a comissão, as empresas contratadas emergencialmente para os serviços que eram prestados pela De Mundi e representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, São Carlos, Matão e Região (Siemaco), com o objetivo de prevenir as ocorrências registradas nos contratos anteriores. Outros tópicos abordados foram o planejamento da apreciação do contrato relacionado aos serviços de vigilância no Campus São Carlos, que deve acontecer nas próximas reuniões da comissão, e de oportunidades de treinamento para os servidores que atuam como fiscais de contratos.

Já no dia 23, a pauta foi constituída por problemas com a empresa SM Service System, que presta serviços de zeladoria de salas de aula em São Carlos e Sorocaba e de portaria e recepção no Campus São Carlos, contra a qual há denúncias relacionadas a pagamento dos trabalhadores e descumprimento de algumas cláusulas contratuais. Participaram da reunião – a partir da prática que vem sendo adotada pela presidência da comissão – representantes da ProAd, das prefeituras universitárias de São Carlos e Sorocaba, da Ouvidoria e da Procuradoria Federal na UFSCar, fiscais dos contratos, representantes da empresa, do Siemaco e, também, do SinTUFSCar. A UFSCar, de um lado, comprometeu-se junto à comissão e, também, ao Siemaco, a apurar as denúncias, compartilhar os resultados dessa apuração e, se for o caso, dar andamento a processo para aplicação de advertência e/ou penalidades. A empresa, de outro lado, comprometeu-se com o equacionamento de algumas irregularidades já constatadas. Além disso, o Pró-Reitor de Administração renovou o convite ao Siemaco para realização de encontros na Universidade com os trabalhadores das empresas terceirizadas, para esclarecimento sobre direitos trabalhistas.

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