Comissão que trata de serviços terceirizados recebe colaboradoras que realizam a limpeza do Campus São Carlos

Na última quarta-feira (25/2), aconteceu nova reunião da comissão que vem discutindo e acompanhando os serviços prestados por empresas terceirizadas à UFSCar, coordenada pelo Pró-Reitor de Administração, Néocles Alves Pereira. A comissão foi formada durante a última greve dos servidores técnico-administrativos, em 2014, quando a Reitoria sugeriu à Mesa de Negociações formada por representantes da Administração Superior e dos servidores técnico-administrativos, bem como pelos Diretores de Centro, que o tema continuasse sendo tratado por uma comissão permanente. Além do Pró-Reitor de Administração, a comissão conta com a participação de outros gestores, de fiscais dos contratos com as empresas terceirizadas e de representantes dos servidores técnico-administrativos.

Na reunião do dia 25, o foco do debate foram os problemas enfrentados pelos colaboradores da empresa De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda., que presta serviços de limpeza do Campus São Carlos como um todo e de limpeza hospitalar e de recepção na Unidade Saúde-Escola (USE). Isto porque, como já informado à comunidade universitária anteriormente, nos últimos meses têm acontecido atrasos no pagamento dos salários desses colaboradores, dentre outras irregularidades relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa. Frente a essa situação, participaram da reunião da comissão também três representantes dos colaboradores da De Mundi.

Inicialmente, foi apresentada a todos os presentes a pesquisa de satisfação com os serviços de limpeza que deverá ser realizada pela primeira vez a partir do mês de março, com uma segunda aplicação prevista para acontecer até junho. A realização da pesquisa – que será aplicada junto a toda a comunidade universitária por meio de formulário eletrônico – está prevista no contrato firmado com a empresa De Mundi e é uma das novidades inseridas visando, ao mesmo tempo, garantir a qualidade dos serviços prestados e condições de trabalho adequadas e qualidade de vida a todos os trabalhadores que atuam na UFSCar. A pesquisa, além da avaliação da comunidade universitária da qualidade dos serviços de limpeza, conta com itens que buscam aferir a qualidade da relação entre a empresa e seus funcionários, bem como o respeito aos direitos trabalhistas.

Além da pesquisa de satisfação, também foram apresentados outros novos mecanismos de acompanhamento e fiscalização inseridos no contrato, como a constituição de uma comissão de fiscalização, composta por representantes da Administração Superior – áreas Norte e Sul – e de cada um dos centros acadêmicos do Campus São Carlos, e de grupos de acompanhamento que assessoram a comissão de fiscalização, que contam com interlocutores definidos nos diferentes edifícios do Campus.

Em um segundo momento, a reunião passou a contar também com a participação de representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, São Carlos, Matão e Região (Siemaco). O convite ao Sindicato foi feito com o objetivo de compartilhar as providências que vêm sendo tomadas pela Universidade para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada e, também, mediar a constituição de canais de comunicação rápida e eficaz entre o Sindicato e os colaboradores da De Mundi.

Assim, inicialmente, os representantes da Administração Superior detalharam as providências já tomadas frente aos atrasos no pagamento dos salários; à entrega incompleta, por parte da empresa, da documentação exigida para comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas; e a outras irregularidades, como, por exemplo, problemas relacionados ao uniforme disponibilizado para uso pelos colaboradores. Foi informado inclusive que, na última notificação enviada à empresa – que tem até o dia 6 de março para apresentar sua resposta –, a Universidade já indicou sua intenção de rescisão do contrato. Além disso, foram apresentados dados que comprovam que, diferentemente do que a De Mundi tem alegado, a Universidade não só tem pago em dia, como, sempre que a documentação apresentada pela empresa atende as exigências previstas no contrato, tem viabilizado inclusive o pagamento adiantado das notas fiscais.

Na parte final da reunião, as representantes dos colaboradores da De Mundi apresentaram várias questões ao Siemaco e, dentre outros encaminhamentos, ficou acordado que o Sindicato preparará oportunidades de apresentação aos trabalhadores que atuam na UFSCar – não apenas da De Mundi, mas também de outras empresas que prestam serviços inseridos no escopo de atuação do Siemaco – de informações relacionadas ao modo de cálculo dos salários e benefícios pagos a esses trabalhadores, bem como de outras legislações trabalhistas pertinentes.

A próxima reunião da comissão de debate sobre os serviços terceirizados prestados à UFSCar deve acontecer durante o mês de março. “Quando sugerimos a criação da comissão, nossa principal intenção era ter um ambiente que favorecesse a análise minuciosa dos contratos firmados com as empresas terceirizadas, de modo a reunir subsídios à sua revisão, especialmente no sentido da garantia de condições de trabalho adequadas aos trabalhadores envolvidos. Minha avaliação é que temos conseguido avançar bastante nesse sentido, e que esta última reunião é um exemplo concreto importante desses avanços”, afirma o Pró-Reitor de Administração da UFSCar.

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