CoG avalia proposta do GT Planejamento de revisão na recomendação do distanciamento físico para retomada de atividades presenciais

Reunião Extraordinária do Conselho de Graduação

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (15/3), o Conselho de Graduação (CoG) avaliou a proposta do Grupo de Trabalho (GT) Planejamento de solicitar revisão do Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar, no que diz respeito à obrigatoriedade de distanciamento físico. A solicitação já foi avaliada pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP) que, diante das implicações dessa revisão, levará o tema para debate e apreciação em reunião extraordinária do Conselho Universitário (ConsUni) nesta sexta-feira (18/3). A pauta está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

Na reunião do CoG, o Pró-Reitor de Graduação, Daniel Rodrigo Leiva, apresentou como tem sido o trabalho do GT Planejamento, que está atuando em cinco frentes no que diz respeito ao retorno presencial das aulas de graduação, em 30 de maio, a partir de determinação legal (Lei nº 14.218). O trabalho busca traçar estratégias para: equacionar o represamento das atividades curriculares; problemática de desperiodização dos perfis nos cursos; enfrentamento da evasão; continuidade do acompanhamento dos estágios nas concedentes; e avaliação do Ensino Não Presencial Emergencial (ENPE), em parceria com a Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Com base na Lei nº 14.218 – que não permite a utilização do ensino não presencial, tampouco a redução do número mínimo de dias letivos por período –, o GT Planejamento concluiu que, considerando as limitações de espaços físicos, o cumprimento obrigatório de distanciamento físico para as atividades de graduação é incompatível com a retomada imposta pela legislação, de retorno pleno à presencialidade.

Foi a partir desta conclusão que o GT Planejamento encaminhou a solicitação de revisão do Plano de Retomada ao CGP. A decisão do Comitê de levar o tema ao ConsUni considera que a revisão do distanciamento exige discussões que extrapolam o escopo do CGP e do Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e mudanças substanciais nos fundamentos e na realização das atividades dos NEVS e da Comissão de Retorno dos Espaços Físicos.

Em suas falas, os integrantes do GT e o Pró-Reitor de Graduação destacaram que a proposta levada ao CGP e que será apreciada pelo ConsUni é voltada apenas ao ponto do distanciamento. Portanto, não afeta as demais medidas de biossegurança já aprovadas e implementadas pela Universidade, como a obrigatoriedade do uso de máscara e de apresentação do comprovante vacinal, higienização frequente das mãos e utilização do aplicativo Guardiões da Saúde para o rastreamento e acompanhamento de casos suspeitos e positivos de Covid-19.

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