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Conselho de Gestão de Pessoas aprova modelos de editais de Redistribuição para docentes e TAs

Reunião foi presidida pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Jeanne Liliane Marlene Michel

Visando atender aos princípios constitucionais de transparência e impessoalidade da administração pública, o Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) da UFSCar aprovou, nesta semana, a minuta de resolução que normatiza os processos de redistribuição de servidores de outras instituições federais para a UFSCar, na modalidade de permuta de “pessoa” por “vaga”. A nova norma inclui, como anexos, modelos de Editais de Chamada Pública para Redistribuição de Servidores, tanto para cargos de docentes como de técnico-administrativos.

Os documentos devem ser usados pelos departamentos acadêmicos e unidades administrativas da UFSCar para guiar a elaboração das chamadas públicas, sempre que a área tiver interesse em utilizar este mecanismo para provimento de alguma vaga em aberto, podendo, com apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), definir os critérios que serão utilizados para selecionar os candidatos que se apresentarem.

Até o ano passado, não se faziam editais para este tipo de transferência. A redistribuição ocorria por demanda espontânea. Ou seja, pessoas interessadas procuravam a UFSCar, realizavam a solicitação por meio da ProGPe, que remetia aos departamentos para análise interna e informal. As novas minutas, elaboradas por uma comissão, foram debatidas no CoGePe ao longo de algumas reuniões realizadas nas últimas semanas, todas disponíveis no canal UFSCar Oficial no Youtube.

Dentre outras questões, foram discutidos os documentos e pré-requisitos que devem ser exigidos, a composição e as competências da comissão julgadora, fases do processo seletivo e pontuação. A importância de se respeitar o uso do nome social ao longo da seleção de candidatas e candidatos também foi ressaltada pelos membros do CoGePe.

Algumas Chamadas Públicas de Redistribuição da UFSCar já usam o modelo de referência dos editais examinados pelo Conselho, como as que ocorrem atualmente nos departamentos de Matemática, em São Carlos, Economia, no Campus Sorocaba, além de quatro outros processos no Campus Lagoa do Sino. Agora, os editais seguem para aprovação no Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar.

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Proposta de mensuração alternativa ao ponto eletrônico e regulamentação de teletrabalho é apresentada ao CoGePe

Proposta concretiza uma nova concepção da gestão pública (Foto:FreePik)

Na 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), realizada no último dia 8 de março, foi iniciado o processo de apresentação e debate da proposta do Programa de Gestão da UFSCar (disponível neste link), que concretiza uma nova concepção da gestão pública.

Essa concepção envolve mudanças na mensuração do trabalho de servidores públicos, feitas comumente com base apenas no registro do cumprimento do horário de trabalho. A proposta é de transição para uma avaliação da efetiva realização das atividades inerentes aos cargos e pactuadas com as suas chefias por meio de planos de trabalhos, além de permitir a regulamentação do teletrabalho para os servidores técnico-administrativos.

A proposta compartilhada com os conselheiros foi elaborada por uma comissão, instituída pela Portaria GR Nº 4911/2021, composta por representantes da comunidade universitária e do SinTUFSCar, em reuniões que vêm ocorrendo desde março de 2021 para análise e discussão sobre a legislação existente e as possibilidades de implantação na UFSCar.

O documento se baseou na IN65/2020, nas experiências de outras universidades federais, como a Unifesp, que já está na fase de implementação do programa, e também nas preocupações e demandas da comunidade, principalmente dos servidores técnico administrativos, com relação à perspectiva de retorno integral às atividades presenciais ao final do período da pandemia.

A necessidade de definição de uma estratégia de gestão desta natureza surge também de uma demanda legal, que está sendo supervisionada por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), que exige das universidades federais a implementação de algum tipo de métrica para o acompanhamento do trabalho realizado pelos servidores públicos, em especial o ponto eletrônico, que é a proposta que já vem sendo utilizada há anos pelos órgãos públicos. Essa demanda se intensifica à medida que as universidades se aproximam da retomada geral das atividades presenciais previstas pela Lei nº 14.218.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Jeanne Liliane Marlene Michel, explica que, diante dessa realidade e com base em uma avaliação da eficácia das ferramentas disponíveis, a comissão entendeu que a métrica do ponto eletrônico é ultrapassada, uma vez que não é o cumprimento do horário de trabalho que reflete a efetiva realização e a qualidade das tarefas desempenhadas.

“A pandemia da Covid-19 trouxe como uma nova realidade o uso de tecnologias de informação e comunicação para o trabalho remoto, que se mostrou possível para algumas situações e eventualmente muito produtivo. Por isso, a proposta é que a métrica a ser adotada seja a de avaliação do plano de trabalho, excluindo a necessidade do ponto eletrônico, de forma a oferecer maior flexibilidade aos servidores e valorizando a qualidade do trabalho realizado”, situa a dirigente.

“Ao longo deste um ano, a comissão se debruçou sobre o tema para desenhar essa proposta inicial, a ser compartilhada com os conselheiros e com toda a comunidade para a construção coletiva de um programa que seja adequado à realidade e às demandas da Universidade e seus servidores, considerando a legislação vigente. Sabemos que é um tema complexo e que envolve uma mudança na cultura de gestão da Universidade, por isso a proposta será muito discutida até ser aprovada”, complementa Jeanne.

Na reunião do CoGePe, foi apresentado todo o contexto do surgimento do Programa de Gestão, que nasceu com a reforma do serviço público, em 1995, e que com a edição da IN 65 em 2020 pelo Ministério da Economia (ME) passou a ser amplamente discutido no âmbito das universidades federais, que enfrentam os mesmos dilemas que a UFSCar.

A proposta apresentada propõe que cada servidor tenha o seu plano de trabalho, com suas tarefas pactuadas com a sua chefia imediata, e que o cumprimento dessas seja a forma pela qual terá seu trabalho avaliado.

A proposta levada ao CoGePe prevê que a elaboração do plano de trabalho seja feita entre a chefia da unidade e cada servidor para, após entrar em uso, ser avaliado mensalmente, bem como readequado conforme a necessidade do servidor e da unidade.

Com relação ao teletrabalho, o documento prevê que a chefia avalie, em conjunto com a sua equipe, quais atividades podem ser realizadas neste regime e, a partir deste levantamento, abra um edital para que os servidores de sua unidade se candidatem para participar.

O programa permite que até mesmo atividades que precisam ser feitas de forma presencial, como as de secretariado, contemplem o modelo híbrido, com trabalho remoto para as atividades que são mais administrativas e não de atendimento ao público, por exemplo.

“Com um plano de trabalho bem elaborado, devidamente acompanhado pela chefia direta, e avaliado mensalmente em conjunto com o servidor, com a possibilidade de ser reformulado conforme a realidade da rotina e das necessidades tanto do serviço como da própria pessoa que realiza as atividades, o regime de ponto eletrônico deixa de fazer sentido, uma vez que o programa de gestão prioriza a qualidade do trabalho e a entrega das tarefas. Com isso a possibilidade do teletrabalho, para as atividades onde ele é viável, ganha espaço, trazendo benefícios para a Universidade e para os servidores, que poderão ganhar em termos de qualidade de vida”, destaca Jeanne.

Os itens do documento continuarão a ser apresentados aos conselheiros em reunião extraordinária a ser realizada no dia 22 de março. A partir das discussões e eventuais ajustes, a minuta poderá ser apresentada nos conselhos de centro para, em seguida, ser deliberada pelo CoGePe e seguir para apreciação no Conselho Universitário (ConsUni).

Na próxima terça-feira (15/3), às 14h15, a Pró-Reitora participa da live Na Pauta, transmitida nos canais UFSCar Oficial no YouTube e Facebook, para falar com a comunidade sobre o tema. Assista!

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Mensagem da Reitoria sobre o cenário atual da pandemia e orientações à comunidade universitária

A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, gravou uma mensagem a toda a comunidade da UFSCar sobre o cenário atual da pandemia, reforçando as recomendações para o cumprimento das medidas de biossegurança, como uso de máscara, atendimento ao esquema vacinal completo e a utilização do aplicativo Guardiões da Saúde para o informe diário do estado de saúde. Na mensagem, a Reitora falou também sobre a manutenção da Fase 1 do Plano de Retomada neste momento e que o Comitê Gestor da Pandemia (CGP) e o Conselho Universitário (ConsUni) realizam reuniões na próxima semana para debater o tema e definir eventuais medidas que sejam necessárias. A reunião do ConsUni será no dia 21/1, às 9 horas, com transmissão ao vivo no canal UFSCar Oficial no YouTube. Assista à mensagem da Reitoria!

Ana Beatriz de Oliveira, comenta cenário da pandemia e compartilha orientações

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Conselhos de Graduação e de Assuntos Comunitários e Estudantis realizam reuniões ordinárias na próxima semana

O Conselho de Graduação (CoG) realiza nesta segunda-feira (18/10), às 8h30, sua 96ª Reunião Ordinária. Na pauta, estão a homologação de decisões adotadas, ad-referendum, sobre diversos temas, como acordos para a concessão de estágio entre a UFSCar e demais instituições, entre outros temas.
O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) realiza sua 57ª Reunião Ordinária amanhã (19/10), às 14 horas. Na pauta, está a apresentação dos encaminhamentos referentes à reunião do Fonaprace Sudeste e dos preparativos para a reunião do Fonaprace nacional.
As reuniões do CoG e CoACE serão transmitidas ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

 

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UFSCar outorga título de Doutor Honoris Causa a Raduan Nassar

Imagem de Raduan Nassar, durante a cerimônia de entrega do título (Reprodução)

“…Dizem que o ‘milagre’ acabou, mas o que não acabou e nem vai acabar é o sonho de grandeza: haverá com certeza novas arrancadas…”. Em meio à leitura de trechos de suas obras, como do ensaio “A corrente do esforço humano” (1981), de declarações de representantes da comunidade universitária e de amigos do escritor, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizou hoje (2/7) sessão pública e solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa a Raduan Nassar. O encontro foi marcado por declarações que expressavam a admiração e o agradecimento pelo compromisso do escritor com a Educação, a Arte, a Literatura e a transformação social e, ainda, por sua generosidade ao doar a fazenda Lagoa do Sino para a criação do Campus Lagoa do Sino.

O evento, um importante marco para a Universidade, foi realizado de forma remota, transmitido ao vivo pelos canais @UFSCaroficial no Facebook e YouTube, em reunião extraordinária do Conselho Universitário (ConsUni), o mesmo Conselho que, no último 26/3, aprovou por unanimidade a concessão do título a Raduan Nassar.

A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, destacou que dar continuidade ao processo do título era uma das prioridades da gestão, pela merecida homenagem ao escritor e, principalmente, pelo compromisso com a continuidade do desenvolvimento do Campus Lagoa do Sino nos moldes pactuados com Nassar.

“Raduan, o intelectual e artista que marca a Literatura Brasileira com sua obra poética e provocadora de questionamentos e inquietações profundas, é um visionário que acredita no poder da educação para transformar vidas e assim transformar o País através de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a Oliveira.

Dirigindo-se ao autor, a Reitora salientou ainda o seu papel em relação à transformação social: “Raduan, ao doar a fazenda, o senhor apoiou a política de ampliação do Ensino Superior e, principalmente, de interiorização das universidades públicas brasileiras. Foi um ato que nos enche de esperança pelos frutos que já colhemos com relação ao progresso local e regional e com as vidas transformadas. Finalizar a implantação do Campus Lagoa do Sino é um compromisso da nossa gestão e, nesse processo, fazemos questão de reafirmar cada um dos eixos norteadores do projeto original: desenvolvimento sustentável territorial, soberania e segurança alimentar, e agricultura familiar”.

A proposta da outorga, elaborada por uma comissão formada pelas docentes do Departamento de Letras Maria Sílvia Cintra Martins e Tânia Pellegrini (aposentadas) e pelo docente do Departamento de Filosofia Wolfgang Leo Maar (também aposentado), foi apresentada pelo Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) em 2017 e não foi encaminhada ao Conselho Universitário na ocasião. Foi retomada pela atual gestão da UFSCar, iniciada em fevereiro deste ano.

Em sua fala, Wolfgang Leo Maar resgatou a trajetória do processo de construção do documento e de sua aprovação, a importância da obra do escritor pelo seu denso conteúdo libertário no contexto cultural do Brasil, e o seu engajamento por um futuro democrático e igualitário para o País.

“Feliz a nação que conta entre os seus com um intelectual e humanista desse porte. Ele é merecedor dessa homenagem pelo elevado espírito público e pelo autêntico compromisso com a emancipação do povo pela palavra.
As palavras não se podem calar, elas são a mediação da vida, pois, como afirma Nassar, cada palavra é, sim, uma semente, e elas brotam e se reproduzem com novas possibilidades. Não existe melhor lugar do que a Universidade para que germinem as palavras. Salve Doutor Raduan Nassar!”, disse.

A trajetória de Raduan Nassar foi destacada ao longo da cerimônia com citações em reconhecimento à qualidade excepcional de sua obra literária e ao compromisso com a Educação Pública. Foram vários os depoimentos que salientaram a implementação do Campus Lagoa do Sino, algo que se tornou possível graças à doação da Fazenda Lagoa do Sino à Universidade, em 2011, contribuiu para o desenvolvimento regional, transformando a vida das pessoas, conforme evidenciado em um vídeo de agradecimento a Raduan Nassar com mensagens de pessoas que tiveram as vidas transformadas pelo gesto do escritor.

“Ainda que avesso a homenagem, recebi com muita satisfação a notícia da aprovação do título a mim conferido pelo histórico de nossa relação e pela história da UFSCar ao que diz respeito à causa da Educação Pública, gratuita e da democracia. Agradeço sensibilizado pelo título”, disse o homenageado durante a cerimônia, muito aplaudido pelos presentes.

Campus Lagoa do Sino
A fazenda Lagoa do Sino, com 640 hectares, está situada geograficamente no município de Buri, sendo o núcleo urbano mais próximo o do município de Campina do Monte Alegre, a apenas seis quilômetros. O Campus Lagoa do Sino da UFSCar foi instalado na fazenda e inaugurado oficialmente em 26 de junho de 2014.
No Campus, hoje, são oferecidos os cursos de graduação em Engenharia Agronômica, com foco em Agricultura Familiar; Engenharia Ambiental, com foco em Sustentabilidade, Engenharia de Alimentos, com foco em Segurança Alimentar, Ciências Biológicas e Administração. A área doada inclui instalações como sede administrativa, salas de aulas, biblioteca, laboratórios e o restaurante universitário, abrigadas em partes das casas que já existiam na fazenda e também em novas construções.

A escritura da doação da Fazenda Lagoa do Sino para a UFSCar foi assinada em 3 de fevereiro de 2011. O Campus mantém a produção agrícola que já existia na fazenda, principalmente pelo fato de os cursos oferecidos serem voltados para a agricultura, sobretudo a familiar, o que corresponde a 70% das propriedades rurais da região.
Giulliana Rondineli Carmassi, Diretora do Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, destacou o impacto da generosidade de Raduan Nassar ao doar a área onde está o Campus Lagoa do Sino, que tem transformado a vida das pessoas que passam por lá, como a de egressos que hoje já atuam no mercado de trabalho e têm feito a diferença nas suas áreas de atuação.

“O Campus Lagoa do Sino tem, além da identidade da própria UFSCar, características particulares que foram herdadas ao longo do processo de sua concepção, que remetem ao Raduan Nassar e a seu compromisso social. Posso afirmar que a gratidão une todas as pessoas que fizeram ou fazem parte da comunidade Lagoa do Sino. Buscamos fazer jus à grandiosidade de sua ação, que é comprometida com o poder transformador que a educação pode ter”, destacou.

Raduan Nassar
Raduan Nassar (Pindorama, 27 de novembro de 1935) é um escritor brasileiro galardoado com o Prêmio Camões em 2016.
Na adolescência, foi para São Paulo com a família, onde cursou Letras, Direito e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP). Estreou na Literatura no ano de 1975, com o romance “Lavoura arcaica”. Em 1978, foi publicada a novela “Um copo de cólera”, escrita em 1970. Em 1997, foi publicada a obra “Menina a caminho”, reunindo seus contos dos anos 1960 e 1970.

Com apenas três livros publicados, é considerado pela crítica como um grande escritor e comparado a nomes consagrados da Literatura Brasileira, como Clarice Lispector e Guimarães Rosa. Deixou de escrever em 1984 e passou a dedicar-se à atividade rural na Fazenda Lagoa do Sino. Atualmente mora na cidade de São Paulo.

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