Category Archives: Legislação e normas

Aprovado Primeiro Código de Obras e Edificações da UFSCar

Foi elaborado coletivamente por profissionais de arquitetura e engenharia no período de agosto de 2019 a outubro de 2020.

 

O Primeiro Código de Obras e Edificações da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi aprovado pelo Conselho de Administração (CoAd) da Instituição, no mês de outubro. Sua elaboração se deu, de modo coletivo, por profissionais de arquitetura e engenharia das Secretarias-Gerais de Gestão do Espaço Físico (SeGEF), de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS), de Informática (SIn), das Prefeituras Universitárias (PUs) dos 4 campi e da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade (FAI.UFSCar). A elaboração ocorreu de agosto de 2019 a outubro de 2020.

“Este Código é um marco regulatório do setor de projetos e obras da UFSCar, uma vez que nunca tivemos este tipo de documento. O que propomos com este código é disciplinar, de modo técnico, todas as ações e procedimentos que precisamos ter para projetar, solicitar, autorizar, aprovar edificações, projetos urbanísticos e de infraestrutura física”, explica o Prof. Dr. José da Costa Marques Neto, Secretário-Geral de Gestão do Espaço Físico da Universidade.

Elaboração – A Comissão responsável, designada pelas Portarias GR 3781, 3788 e 4448, dividiu-se em grupos temáticos focados, principalmente, em mapear os seguintes aspectos:

  1. Atores Principais;
  2. Solicitação, autorização e aprovação de projetos;
  3. Fiscalização de obra;
  4. Uso e ocupação do solo;
  5. Penalidades.

Para a Reitora da UFSCar, Profa. Dra. Wanda Hoffmann, a elaboração deste Código é um grande avanço para a Universidade. “Com cerca de 30 mil pessoas nos 4 campi, a UFSCar tem questões complexas assim como municípios. Temos laboratórios, edifícios com distintas finalidades e campi com diferentes cursos e necessidades, então este Código de Obras, elaborado por uma equipe técnica e multidisciplinar, é um legado à UFSCar”, conclui a Reitora.

Esta normativa irá contemplar as novas obras que venham a ser elaboradas a partir de sua aprovação. Acesse o Código de Obras e Edificações na íntegra aqui.

Mais informações podem ser obtidas junto à SeGEF pelo e-mail segef@ufscar.br.

Vista aérea do campus de São Carlos da UFSCar (Foto: K2 Drones)

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Como formar uma Empresa Júnior na UFSCar?

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) conta com 30 Empresas Juniores (EJs). No entanto, como os estudantes podem formar uma nova EJ? Qual sua função perante a Universidade e a sociedade? Para consolidar estas informações e expandir sua atuação, a Profa. Dra. Marta Cristina Marjotta-Maistro, da Pró-Reitoria de Extensão (ProEx), coordenou a construção de uma regulamentação para as EJs junto à UFSCar. Para que ocorra o registro das EJs nos sistemas da Universidade, a Professora também trabalha junto à Secretaria de Informática (SIn).

O que é? – Uma Empresa Júnior (EJ) é uma entidade estudantil, sem fins lucrativos, que integra um dos pilares da universidade pública – a extensão. É responsável por apoiar a sociedade por meio do desenvolvimento de soluções e projetos. Em diversas áreas do conhecimento as EJs prestam serviços que alavancam micro e pequenos empresários em seus negócios. O valor obtido pelas EJs é usado para custear a participação destes estudantes em eventos, congressos e cursos.

Participar de uma Empresa Junior pode contribuir para a formação do estudante de maneira abrangente, relata Luza Bernart, estudante de Engenharia de Materiais que participou da Materiais Júnior por 3 anos e fez parte do grupo que trabalhou na construção da Regulamentação. “Aprendemos muito sobre propósitos, responsabilidades e liderança, desenvolvendo tanto o nosso lado profissional quanto o pessoal. Crescemos por meio da colaboração enquanto equipe, já que todo o trabalho executado depende não só dos integrantes, mas também da colaboração dos professores e técnicos para que possamos acessar laboratórios e apresentar as melhores soluções ao setor privado ou público, que nos procura em busca de apoio”, conta Luza.

Regulamentação – A criação de uma EJ na UFSCar, bem como sua atuação, agora está descrita e regulamentada. Com isso, os estudantes e servidores deixam um legado à Universidade. “Trabalhamos há muito tempo junto às gestões das Empresas Juniores e aos Núcleos, que reúnem todas as EJs da UFSCar, para construir esta regulamentação. Consolidar as EJs, na UFSCar é essencial para que consigamos manter e ampliar sua atuação dentro e fora da Universidade. Além disso, passamos a trabalhar com maior segurança jurídica”, explica a Professora Marta Marjotta-Maistro.

O objetivo da Universidade é que, cada vez mais, as atividades de extensão sejam tidas como essenciais à formação dos estudantes. “Alguns cursos já contam créditos aos estudantes quando estes participam de atividades extensionistas, como as Empresas Juniores. Nosso objetivo é que, consideradas as peculiaridades de cada curso, todos possam avançar na creditação da extensão. E as EJs cumprem muito bem esse papel: apoiam a sociedade e, ao mesmo tempo, colaboram na formação dos estudantes”, acrescenta a Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann.

Cartilha das EJs – O desenvolvimento de uma Cartilha objetiva auxiliar, de forma simples, os estudantes da Universidade. “A Cartilha busca esclarecer tudo que está na Resolução. Os alunos conseguem entender, de forma clara, os processos de fundação, reconhecimento e avaliação das EJs”, conta Marcelo Ávila, Presidente do Núcleo São Carlos (NUSC) e estudante de Engenharia de Materiais. “Todas as possíveis dúvidas dos estudantes foram respondidas unindo a expertise da Profa. Marta à facilidade de comunicação com os empresários juniores que o NUSC possui”, finaliza o Presidente do NUSC.

Informações:
– Acesse aqui a Cartilha das Empresas Juniores
– Acesse aqui a regulamentação das Empresas Juniores

Empresa Jr. da Engenharia Química, campus São Carlos (Foto: EQ Jr./ NUSC)

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Reitoria planeja implantar trabalho remoto em caráter regular

Comissão nomeada irá estudar a implantação desta modalidade de trabalho para servidores técnico-administrativos da UFSCar

Com o surgimento da pandemia da COVID-19, as rotinas de trabalho dos servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) precisaram ser alteradas. Como forma de promover o distanciamento social, houve a necessidade de se implantar o trabalho remoto, em caráter excepcional e emergencial.

Considerando esta experiência inicial com o trabalho remoto, a Reitoria da UFSCar criou uma Comissão para estudar a questão e propor plano de implantação da modalidade de trabalho remoto para servidores técnico-administrativos da UFSCar em caráter regular e institucional. Ou seja, em setores em que o uso desta modalidade de trabalho se mostrar viável, é possível que o trabalho remoto seja adotado em definitivo, mesmo após fim do período de isolamento social. Com intuito de avaliar cuidadosamente este assunto, a Reitora Wanda Hoffmann instituiu uma Comissão que deverá analisar as experiências de outras instituições e a legislação. Em seguida, a Comissão deverá propor regulamentação e plano de implantação do trabalho remoto na UFSCar.

Para o Presidente da Comissão, esta normatização na UFSCar pode trazer benefícios para os servidores e para a Instituição. “Durante a quarentena, continuamos trabalhando e apoiando a sociedade na luta contra a COVID-19. Fica evidente que temos, sim, condições para trabalhar remotamente em determinados setores e tipos de atuação”, afirma Itamar Lorenzon, Presidente da Comissão e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

Conforme explica o documento publicado, novas possibilidades de trabalho remoto se tornaram possíveis devido às ferramentas de tecnologia da informação e comunicação. Além disso, a UFSCar trabalhou, nos últimos anos, para digitalizar os processos da Instituição. Somente na quarentena (aproximadamente 3 meses) foram gerados cerca de 33 mil documentos por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

Para mais informações, acesse a Portaria GR Nº 4438/2020 na íntegra aqui.

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UFSCar elabora Programa de Acompanhamento dos Bolsistas

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) tem apoiado estudantes de graduação em vulnerabilidade socioeconômica por meio do Programa de Assistência Estudantil (PAE). Ao todo, 2.714 estudantes são bolsistas do Programa. Para aprimorá-lo, e torná-lo cada vez mais transparente aos órgãos de controle, a Universidade vem construindo o “Programa de Acompanhamento dos Bolsistas”.

As políticas de permanência estudantil são geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) da UFSCar. “Todos os bolsistas do Programa possuem um técnico de referência, o que significa que o estudante tem a quem procurar sempre que necessita de algum tipo de apoio. O técnico de referência acompanha a história do estudante na Universidade desde que ele ingressa no Programa de Assistência Estudantil”, explica o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Leonardo Antônio de Andrade.

Agora, políticas como esta serão regulamentadas pela UFSCar por meio do “Programa de Acompanhamento dos Bolsistas”, que está em construção e conta com o apoio do Laboratório METUIA, do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade.

Os estudantes estão convidados a participar e a contribuir para o desenvolvimento desta política universitária. Os encontros serão on-line e os estudantes podem escolher uma das datas para participar:

1. Data: 04/06 – Horário: 16h
2. Data: 10/06 – Horário: 10h
3. Data: 16/06 – Horário: 14h
4. Data: 22/06 – Horário: 19h

Link para acesso às reuniões: https://meet.google.com/vce-geti-zzm

Consulte a versão atual (minuta) do Programa de Acompanhamento dos Bolsistas da UFSCar aqui.

Dúvidas e sugestões podem ser endereçadas ao e-mail pabconsulta@gmail.com.

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Reitoria em busca de maior segurança nas edificações da UFSCar

Pórtico de entrada da UFSCar – campus de São Carlos (Foto: FAI/ UFSCar)

A Reitora Wanda Hoffmann nomeou um Grupo de Trabalho que, desde 2016, vem atuando junto às prefeituras onde há campus da UFSCar para obtenção do “habite-se”. Este documento atesta a conformidade técnica e legal de edifícios e é expedido pela Prefeitura Municipal.

Dos quatro campi da UFSCar, três deles (São Carlos, Araras e Lagoa do Sino) são considerados áreas rurais, fato que os exime da obtenção do documento técnico. Somente o campus de Sorocaba encontra-se em área urbana, o que diferencia seu processo para regularização dos demais.

Nos casos de São Carlos e Lagoa do Sino, o Grupo de Trabalho da UFSCar já obteve oficialmente, junto às Prefeituras Municipais, a declaração de isenção do “habite-se”. Em Araras, a regularização está em trâmite. No caso de Sorocaba, os projetos encontram-se aprovados pelo Corpo de Bombeiros, mas a execução da obra está ocorrendo em etapas tendo em vista seu alto custo (mais de dois milhões de reais).

Edifício de Gestão Administrativa – campus Sorocaba da UFSCar (Foto: CCS/ UFSCar)

Apesar do empenho da Reitoria por mais segurança na Universidade, a insuficiência de receitas do Governo Federal embaraça a realização de ações e obras que demandam elevada verba orçamentária a curto prazo.

Assim, um longo caminho já foi percorrido rumo à segurança técnica, legal e fiscal dos edifícios. Apesar de o Escritório de Desenvolvimento Físico da UFSCar ter autonomia para emitir uma certificação intitulada “termo de finalização”, a qual libera o edifício para ser utilizado, o respaldo externo, em busca de uma Universidade mais segura, é um anseio da comunidade UFSCar e dos órgãos de controle.

 

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