Tema foi abordado pela primeira vez na reunião do Conselho Universitário (Reprodução)
Na última segunda-feira (6/12), o Grupo Gestor da Barragem do Monjolinho apresentou em detalhes ao Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar a situação crítica em que se encontra o Lago no Campus São Carlos da Universidade e, a partir de estudos e debates iniciados ainda em 2018, compartilhou proposta de descomissionamento (remoção) da barragem que retem as águas do Rio Monjolinho, formando o Lago, e renaturalização da área.
A barragem do Rio Monjolinho é bastante antiga, estimando-se sua construção entre os anos de 1970 a 1974. Ela é monitorada pela Defesa Civil de São Carlos desde 2013, quando a água passou por cima da barragem em momento de altos índices de precipitação (chuva). Em 2017, a partir de vistoria de técnicos de Segurança Pública e Defesa Civil do Município, foi identificada alta vulnerabilidade da barragem, motivando desde então diversas ações de mitigação de riscos, como a interrupção do tráfego de veículos no local e a diminuição do volume de água represada. O Ministério Público também passou a acompanhar a situação.
Na reunião do ConsUni, a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, recuperou este histórico, situando como o problema se tornou ainda mais complexo a partir de setembro de 2020, com a publicação, motivada pelos desastres nas barragens de Mariana (em 2015) e Brumadinho (2019), da Lei de Segurança de Barragens (Lei nº 14.066), que aumentou significativamente o rigor e as exigências apresentadas a gestores de barragens não só de rejeitos, mas também de água, como é o caso da Universidade. O histórico foi complementando por Walter Libardi, ex-Vice-Reitor da UFSCar e coordenador anterior do Grupo Gestor, presente à reunião.
A Reitora também listou as providências tomadas na atual gestão, com recomposição do Grupo Gestor – mantendo integrantes da formação anterior e incorporando os gestores atuais – e realização de novos estudos, planejamentos e aproximação com a Prefeitura Municipal de São Carlos, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE, órgão estadual responsável pela fiscalização da barragem) e outros atores envolvidos visando encontrar a melhor estratégia para equacionamento da situação.
“Sabemos que a complexidade do tema é alta e de extrema importância do ponto de vista ambiental e, desde o início da gestão, temos atuado, a partir do Grupo, para pensar na melhor estratégia para obtermos avanços concretos. A partir dos estudos e debates realizados internamente e com os representantes dos órgãos públicos, e das dificuldades orçamentárias para viabilizar a construção e a manutenção permanente de novo barramento de acordo com a nova legislação, trazemos o tema pela primeira vez ao Conselho para que todos estejam cientes do assunto e para que juntos possamos pensar na estratégia mais adequada para a Universidade”, afirmou a Reitora.
Silvia Claudia Semensato Povinelli, integrante do Grupo Gestor especializada na análise de riscos e segurança em recursos hídricos, apresentou detalhes da nova legislação e as obrigações da entidade responsável pela barragem. Um importante ponto destacado é que, segundo os critérios de classificação de barragens por categorias de risco, a barragem do Monjolinho é classificada com alto risco de dano potencial associado, já que, apesar de não ser barragem de rejeitos e/ou abrigar grande volume de água, apresenta grande circulação de pessoas no entorno, presença de rodovias e de empresas/indústrias, além das edificações da própria Universidade. Como essa situação não é passível de modificação – diferentemente daquelas passíveis de serem sanadas por ações de manutenção –, as exigências para a Universidade sempre serão elevadas e, assim, exigirão altíssimos investimentos em termos de recursos financeiros e pessoal especializado.
“As exigências são inúmeras e, para manter a barragem atual ou construir uma nova, conforme o projeto desenvolvido em 2014, antes da atualização da lei, a Universidade teria de, por exemplo, ter uma equipe especializada em barragem, um plano de segurança específico para barragem e outro de ação emergencial. Entendemos que esse não é o propósito da Universidade, e além disso teria um custo permanente de manutenção muito elevado”, explicou Povinelli.
Diante desse cenário, o Grupo formulou então a alternativa de descomissionamento da barragem e retomada do curso natural do Rio Monjolinho, apresentando ao Conselho inclusive exemplos já concretizados em outros locais de projetos classificados como “soluções baseadas na Natureza”. Assim, a proposta é realizar processo de renaturalização da área, que pode acarretar grandes vantagens ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, às próprias opções de descanso e lazer da comunidade universitária, além da grande redução de riscos e custos envolvidos.
Ao apresentar a proposta, Sérgio Henrique Vannucchi Leme de Mattos, docente do Departamento de Hidrobiologia (DHb) e também integrante do Grupo Gestor, destacou que a renaturalização poderá promover novos serviços ecossistêmicos, bem como abrigar iniciativas culturais, por exemplo. A expectativa, a partir deste primeiro debate no ConsUni, é que o projeto seja pensado de forma a seguir permitindo a realização de atividades de ensino e pesquisa voltadas ao estudo da ecologia aquática, além de gerar nova fonte de aprendizagem a partir do processo de renaturalização em si.
Presente na reunião, Noboru Minei, Diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos do DAEE, informou que o processo de descomissionamento de barragens ainda está sendo estruturado e que, uma vez que a UFSCar implemente o seu, deve se tornar um estudo de caso e referência para novos processos que devem ocorrer no estado de São Paulo e, também, no País.
A partir dos pontos apresentados, ficou definido que a proposta de renaturalização, como alternativa à manutenção da barragem, será levada aos Centros para que possa ser amplamente debatida e posteriormente deliberada em uma nova reunião do ConsUni. A Reitora também informou aos conselheiros que outros campi da UFSCar também possuem barramentos, que deverão ser objeto de estudos de segurança.
– A gravação da reunião está disponível no canal UFSCar Oficial no YouTube. Assista!
– Confira aqui a apresentação da Reitora da UFSCar, que recuperou o histórico da situação
– Confira aqui a apresentação sobre a legislação aplicável à Barragem do Monjolinho
– Confira aqui a apresentação sobre a alternativa de renaturalização da área
