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Crise orçamentária: ConsUni aprova criação do Comitê de Crise e agenda de mobilização

Reunião foi realizada online com representantes do Conselho de Curadores e convidados externos

A crise de financiamento das Universidades e Institutos Federais e o impacto do corte de 7,2% no orçamento 2022 da UFSCar foram o tema único da 262ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), na sexta-feira (1/7). Com o corte, a UFSCar perdeu R$ 4.638.021,02 para 2022, com o orçamento para o funcionamento das atividades de manutenção na Universidade caindo de R$ 41.303.882,00 para R$36.665.881,79.

A partir do crítico cenário orçamentário apresentado, que vem sofrendo restrições sistêmicas desde 2016, o ConsUni aprovou a criação de um Comitê de Crise institucional para organizar agenda permanente de mobilização e luta, a realização de um evento público online organizado pela gestão da UFSCar e com a participação de outras universidades e institutos federais e o apoio à manifestação do Conselho de Curadores da UFSCar sobre a situação atual para a imprensa regional (assista à gravação da reunião do Conselho).

Foi aprovada também uma moção do ConsUni e do Conselho de Curadores da UFSCar – Em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível.

A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, abriu a reunião contextualizando a comunidade sobre o cenário deficitário e como o mesmo tem sido denunciado pela gestão desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022, em que o orçamento da UFSCar para este ano já estava deficitário em R$ 14 milhões. Ela destacou que a falta de normalidade na gestão das universidades e institutos federais de todo o País, a partir dos últimos cortes realizados em junho, fez urgente trazer a crise ao ConsUni, para entender, avaliar e traçar estratégias de mobilização para a recomposição orçamentária.

O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, destacou a preocupação com todos os avanços já alcançados ruma à democratização do acesso ao Ensino Superior Público de qualidade e a uma universidade diversa, a partir da implementação de políticas públicas como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Política de Ações Afirmativas e o programa de bolsa permanência para os estudantes indígenas e quilombolas, que representaram um cenário de avanço e conquistas.

“A universidade pública hoje é um espaço mais democrático e diverso que foi construído a partir de muita luta. Com as políticas públicas, cerca de 70% da universidade é composta por estudantes com renda familiar abaixo de 1,5 salários, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Esta universidade que foi se transformando e se tornando mais democrática e diversa está, desde 2016, sendo ameaçada a partir dos cortes no orçamento que limitam a permanência e o crescimento dos programas de assistência e permanência estudantil”, alertou o Pró-Reitor.

Devido à gravidade do momento e à necessidade de ampla mobilização, além dos membros do ConsUni, participaram da reunião representantes do Conselho de Curadores da UFSCar e convidados externos que trouxeram informações sobre o impacto do corte orçamentário em outras IFES, na Ciência e Tecnologia, além de discussão sobre o cenário político e econômico e movimentos que estão sendo organizados pela reversão do cenário. Participaram da reunião Marcus Vinicius David, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das IFES (Andifes); Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); Eduardo Raupp de Vargas, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Tania Mara Francisco, Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Acompanhe as últimas notícias divulgadas pela Universidade sobre os cortes no orçamento:

Na Pauta Edição Especial corte orçamentário

Nota da Reitoria: Governo Federal tira mais de R$ 220 mi da Educação

Reitoria da UFSCar informa sobre bloqueio de R$ 9,3 milhões no orçamento

Dirigentes de Instituições Federais de Educação de SP fazem alerta

Orçamento para 2022 e planejamento dos custos da UFSCar são apresentados na reunião do CoAd

Acompanhe as últimas notícias divulgadas pela imprensa sobre os cortes no orçamento da UFSCar:

TV Globo – Bom Dia São Paulo – Bloqueio de verba pelo MEC: UFSCar vê situação ‘preocupante’ e vai priorizar bolsas e terceirizados

TV Globo –  Bom Dia Cidade – Bloqueio de verba põe em risco manutenção e serviços na UFSCar

Portal G1 – MEC faz novo corte de R$ 2,3 milhões no orçamento da UFSCar: ‘limite muito crítico’, diz reitora

Apesar de aumento no orçamento, UFSCar estima déficit de R$ 14 milhões em 2022

Rádio CBN – Giro CBN – UFSCar não tem dinheiro para despesas até o fim do ano

Congelamento de verbas na UFSCar pode chegar a R$ 10 milhões

Portal A Cidade On – Após corte do MEC, orçamento da UFSCar tem queda de R$ 2,3 milhões

Jornal Primeira Página – Com novo corte, UFSCar terá atividades comprometidas a partir de outubro

São Carlos Dia e Noite – Novo corte faz UFSCar perder mais R$ 2,3 milhões do orçamento

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Moção do ConsUni e do Conselho de Curadores da UFSCar – Em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível

(Arte: Matheus Mazini)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar, em sua 262ª Reunião Ordinária, que contou com a participação também do Conselho de Curadores da Instituição e teve como pauta única a crise de financiamento das Universidades e Institutos Federais, aprovou por unanimidade manifestar-se conclamando toda a sociedade brasileira a se erguer em defesa dessas instituições e da Educação Superior pública, gratuita e de qualidade, bem como da produção autônoma de conhecimento que possa seguir subsidiando e permitindo o enfrentamento dos principais desafios enfrentados pela população brasileira.

Em 2016, a partir da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, já havia expectativa de congelamento do orçamento das universidades, corrigido apenas pelos índices inflacionários. No entanto, a partir de 2019, a situação, que já não era simples, foi se complicando com perdas nominais nesses valores. Desde então, a luta de reitoras e reitores vinha sendo pela recomposição orçamentária a este nível mínimo de 2019, último ano de operação presencial das instituições. No entanto, não só não houve recomposição ao nível mínimo como, no último dia 24 de junho, concretizou-se corte definitivo de 7,2% no orçamento do Ministério da Educação destinado às universidades, com destinação de cerca de metade desses recursos ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro). Na UFSCar, isto representa o valor total de R$ 4.638.021,02 e a falta de recursos para manutenção da Universidade por cerca de um mês e meio no final do período.

Como qualificado durante a reunião do Conselho, os progressivos ataques às Universidades e Institutos Federais e, especificamente, o corte orçamentário atual, é cruel. É cruel pois se deu em cima de orçamentos já bastante deficitários, sem mais possibilidade de malabarismos para economia de recursos e pagamento de contas tão básicas quanto água e luz, e em um momento em que os recursos já estavam liberados, o planejamento estabelecido e os pagamentos em execução. Mas é cruel, sobretudo, porque não é fortuito, mas sim voltado à asfixia de um projeto de Educação inclusiva, democrática, que permita o acesso de parcelas da população historicamente afastadas dessa possibilidade e, assim, da possibilidade de mobilidade social, sua e de suas famílias, da atual e, mais importante, das futuras gerações. É voltado, à destruição de um projeto de País, soberano, menos desigual, para a implantação de outro, contra o qual é preciso lutar com todas as nossas forças, e já.

Na UFSCar, está criado para tanto, a partir deste momento, um Comitê de Crise, que deverá organizar agenda permanente de mobilização e luta.

Junto a isso, ConsUni e Conselho de Curadores alertam que o Brasil vive uma situação de emergência e chamam toda a comunidade universitária e a sociedade brasileira a defender esta que é um de seus maiores patrimônios, sem a qual não haverá futuro possível. Levantemo-nos em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível!

São Carlos, 1º de julho de 2022.

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Governo Federal transforma bloqueio orçamentário em novo corte e UFSCar perde mais R$ 2,3 milhões do orçamento

A temida possibilidade de mais um corte no já deficitário orçamento das Universidades e Institutos Federais se concretizou na sexta-feira (24/6), com a nova decisão do Governo Federal de remanejar novo montante, de cerca de 3,6%, do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado, desde 9 de junho. Esses recursos foram deslocados para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (PROAGRO).
A decisão implica no corte de cerca de mais R$ 2,3 milhões no orçamento da UFSCar. Com isso, o orçamento da Universidade para 2022, que era de R$ 41 milhões originalmente, cai para R$ 36 milhões, tornando real o comprometimento do funcionamento diário da Universidade a partir de meados de outubro deste ano.
Diante deste cenário estarrecedor, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira, junto a outros representantes da Administração Superior da UFSCar, fará pronunciamento na próxima segunda-feira, às 10 horas, nos canais UFSCar Oficial no Facebook e YouTube, sobre o impacto do novo corte para a Universidade e, também, encaminhamentos já planejados para a próxima semana.
A participação de toda a comunidade universitária é essencial.
O cenário orçamentário será abordado nos encontros que a equipe da gestão realizará com a comunidade universitária nos campi, a partir do dia 28 de junho, no Gestão em Conexão (confira aqui a programação). Além disso, deverá ser pauta única da próxima reunião do Conselho Universitário (ConsUni), que acontece no dia 1° de julho, às 9 horas, com transmissão ao vivo nos canais UFSCar Oficial no Facebook e YouTube.
É importante relembrar, por fim, como temos denunciado desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022, que o orçamento da UFSCar para este ano já estava deficitário em R$ 14 milhões, o que levou a redução significativa de ações, como suspensão da descentralização de recursos para unidades administrativas e acadêmicas (o que dá autonomia para planejamento de ações), manutenção de infraestrutura predial, manutenção e modernização de laboratórios de ensino e compra de insumos para aulas práticas, dentre outras. A redução de um orçamento que já era significativamente deficitário causa impactos diretos, invariavelmente, no funcionamento diário da Universidade. Não há mais onde reduzir custo sem comprometer as atividades fim da UFSCar.

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Gestão em Conexão: equipe da Administração Superior realiza encontros com a comunidade universitária

Encontro terá início no Campus Sorocaba no dia 28 de junho (Arte: Matheus Mazini)

A equipe da Administração Superior da UFSCar participa nas próximas semanas do Gestão em Conexão, um encontro cultural e de conversa com a comunidade universitária nos quatro campi, promovido pela Reitoria e pela Coordenadoria de Cultura (CCult), da Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com as diretorias de Campus. 

“Convidamos todas as pessoas a participarem deste que será o nosso primeiro encontro no formato presencial. Com a volta total das atividades presenciais, foi possível pensar nesta atividade que visa, além de promover um momento cultural, a aproximação da gestão com a comunidade, para apresentarmos presencialmente a equipe e o que tem sido realizado. É um momento ímpar, de troca direta com as pessoas da nossa comunidade”, disse a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira. 

O primeiro encontro será no dia 28 de junho (terça-feira) no Campus Sorocaba, a partir das 15h30, em frente à área de vivência estudantil, com a apresentação cultural do grupo ExaustaSamba.

O segundo encontro será no dia 29 de junho (quarta-feira), no Campus Lagoa do Sino, a partir das 11 horas, na área de convivência, com apresentação musical de estudantes do Campus.

Em Araras, o evento será realizado no dia 6 de julho (quarta-feira), a partir das 16 horas, no prédio central, em frente à cantina, e contará com apresentação musical do trio Gil Gonçalves e Rafaelle Nascimento – violão instrumental e voz – e Marília Daniel – ballet e dança contemporânea.

Em São Carlos, no dia 7 de julho (quinta-feira), haverá a apresentação cultural do grupo de maracatu Rochedo de Ouro, às 12h30, no Restaurante Universitário, e cortejo até a Praça da Bandeira, atividade que precede o bate-papo com a equipe da gestão, neste mesmo local.

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UFSCar Sorocaba é homenageada pelos 16 anos e pela contribuição com a transformação social e tecnológica da região

Representantes da comunidade universitária receberam homenagem na câmara (Foto: Analice Garcia)

Os avanços, desafios e conquistas dos 16 anos da UFSCar Sorocaba foram muito bem relatados na última segunda-feira (6/6) em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba, a partir de proposta da vereadora Iara Bernardi, que homenageou o Campus pelos seus 16 anos de atividades. A cerimônia pode ser assistida neste link.

Dirigentes da UFSCar, estudantes e servidores evidenciaram o papel transformador da Universidade em suas vidas. Representantes da comunidade externa evidenciaram a contribuição do Campus Sorocaba para a formação de cidadãos altamente capacitados em diferentes áreas do conhecimento e a contribuição para o desenvolvimento tecnológico e para a inovação na região metropolitana de Sorocaba.

Em seu pronunciamento, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, agradeceu ao legislativo de Sorocaba pela homenagem e reconhecimento à UFSCar pelo seu importante papel educacional na oferta de acesso gratuito ao ensino superior de qualidade e ao desenvolvimento social, tecnológico e científico na região.

A Reitora agradeceu a comunidade universitária do Campus Sorocaba e parabenizou todos e todas pelo comprometimento com a implementação do projeto do Campus Sorocaba, que tem a sustentabilidade como seu eixo norteador. Ela estendeu o agradecimento à sociedade civil, empresas e demais órgãos públicos da região que cada vez mais têm se aproximado da UFSCar Sorocaba, contribuindo para o fortalecimento da Universidade. “Através destas parcerias, a UFSCar Sorocaba tem contribuído significativamente com o desenvolvimento regional em frentes como a educação básica pública, o meio ambiente e o turismo regional”, disse.

De 2006, quando iniciou suas atividades, para 2022, o Campus Sorocaba ampliou sua área construída de 8 mil para 48 mil m², e de quatro para 14 cursos de graduação. Hoje, são 2.885 estudantes de graduação, sendo 43% da região metropolitana de Sorocaba e 25% de Sorocaba, 545 de pós-graduação, 294 servidores e 60 colaboradores terceirizados no Campus. O Campus conta com 17 cursos de pós-graduação e, em 2021, registrou um aumento de 22% no número de ingressantes nos programas de pós-graduação.

Sua atuação junto à comunidade externa acontece por meio de ações de extensão, como a recente contribuição para o enfrentamento regional da Covid-19 com a produção e doação de álcool em gel, álcool glicerinado e equipamentos de proteção individual para entidades da região. Somam-se a essa iniciativa outras atividades de extensão, como o cursinho pré-vestibular Educação e Cidadania, implementado em 2009, o Programa Futuro Cientista, criado em 2010 e destinado à formação de futuros cientistas e empreendedores em escolas públicas e unidades de acolhimento, o Projeto Esperans, de 2017, que ensina língua portuguesa para a comunidade haitiana de Sorocaba e Votorantim.

As atividades de extensão do Campus Sorocaba incluem ainda projetos nas áreas de biodiversidade e ecologia, agricultura familiar e agroecologia, gênero e sexualidade, tecnologia assistiva, administração de empresas, gestão e negócios, biotecnologia, ciências ambientais, turismo, produção florestal, empreendedorismo e indústria 4.0.

“Nós, da comunidade UFSCar Sorocaba, temos muito orgulho da nossa história e do trabalho que desenvolvemos em prol do desenvolvimento regional. A UFSCar é conhecida, desde a sua criação, por sua defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de excelência. São estes os ideais que nos orgulhamos de exercer enquanto profissionais e que buscamos transmitir aos nossos estudantes. Parabenizo toda a comunidade universitária de Sorocaba pelo belo trabalho que tem feito nestes 16 anos e agradeço à sociedade sorocabana e da região metropolitana pela confiança no nosso trabalho”, disse a Diretora do Campus, Karina Martins.

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