Category Archives: Conselhos

ConsUni aprova Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência e atualização da Política de Segurança

A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, presidiu a 264ª reunião do Conselho Universitário

O Conselho Universitário (ConsUni) em sua 264ª reunião ordinária, realizada na última sexta-feira (30/9), aprovou a proposta preliminar da Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência, apresentada inicialmente em reunião extraordinária do conselho, realizada no dia 2 de setembro, que teve como pauta única as ações de Saúde Mental e Qualidade de Vida em andamento na Instituição (saiba mais sobre esse encontro no Diário da Reitoria).

A partir da aprovação no conselho, é importante que toda a comunidade universitária leia o documento e participe das discussões referentes à política e às estratégias para a organização das ações que envolvem normativas, capacitação e formação, atividades acadêmicas, entre outras. O grupo de trabalho que elaborou o documento fará sua apresentação nas reuniões de conselho de centro para que esse debate ocorra também nos centros, antes da aprovação de sua versão final. A Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência e atualização da Política de Segurança está disponível neste link.

A Vice-Reitora, Maria de jesus Dutra dos Reis, uma das responsáveis pela elaboração do documento junto com uma comissão formada por representantes das pró-reitorias de Graduação, Pesquisa, Gestão de Pessoas e Assuntos Comunitários e Estudantis, e da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (CPAD), Ouvidoria, Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e Comissão Permanente de Ética (CPE), destacou a importância do trabalho da comissão para que a política seja organizada de forma transversal e plural, envolvendo toda a comunidade universitária, a partir de um amplo debate.

Dentre as metas da política, está a promoção da prevenção primária da violência na Instituição; de pesquisas sobre violência, investigando suas causas, consequências e formas de prevenção, priorizando demandas da própria organização e da comunidade no seu entorno; de igualdade e equidade social e de gênero para a prevenção da violência; e do fortalecimento do cuidado e dos serviços de suporte às vítimas de violência da Instituição.

Os conselheiros também aprovaram a proposta de atualização da Política de Segurança da UFSCar, apresentada inicialmente ao ConsUni em março deste ano. Dentre as atualizações, que institucionalizam a política de segurança, estão a extensão da política a todos os campi e o atendimento às demandas do Ministério Público Federal.

A proposta aprovada é composta por quatro eixos: (1) Função social da Universidade e fortalecimento das relações com a sociedade – Extensão, Cultura e Lazer; (2) Estratégias e ações para o fortalecimento de uma rede institucional de prevenção e combate à violência; (3) Estratégias e investimentos para aprimoramento das condições operacionais de proteção às pessoas e ao patrimônio público e (4) Sobre a realização de eventos culturais, acadêmicos e de caráter institucional nas dependências da universidade.

A partir dos apontamentos dos conselheiros, a proposta foi aprovada com alterações nos eixos 3 e 4. No que diz respeito à presença de órgãos públicos de segurança nos campi (eixo 3), foi definido que os convênios com os órgãos, como os que envolvem ronda escolar ou chamados a partir de demandas da Universidade, serão deliberados previamente no ConsUni.

Com relação ao eixo 4, ficou definido que será nomeado um grupo de trabalho, no âmbito do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), para criar normativas referentes aos eventos.

Na ocasião, também foram aprovadas as recomendações de alterações do plano de cuidado com a pandemia, que estabelece que o uso de máscara na Universidade em ambientes externos é facultativo para as pessoas sem sintomas gripais, respeitando o distanciamento físico. O uso de máscara segue obrigatório nos ambientes internos, como salas de aula e administrativas, bem como no transporte coletivo.

A pauta da reunião e as deliberações estão disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

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UFSCar divulga balanço de adesão de servidores ao Programa de Gestão

48% do total de servidores aptos aderiram ao primeiro edital do Programa de Gestão

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) divulgou, na reunião do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), um balanço da primeira fase de implantação do Programa de Gestão na Instituição. No total, 465 técnico-administrativos e docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) que atuam na Unidade de Atendimento à Criança (UAC),responderam ao primeiro edital publicado, o que representa 48% do total de servidores aptos a aderirem ao Programa nos quatro campi da UFSCar – São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri. Como era esperado, nesta primeira edição a maioria das adesões foi feita por servidores interessados no regime de teletrabalho, sendo 309 em teletrabalho parcial e 73 em teletrabalho integral. Por fim, 93 servidores escolherem aderir ao Programa de Gestão em regime de trabalho presencial. 497 servidores da UFSCar ainda não aderiram ao Programa. Estes números devem ser atualizados, já que neste momento ocorre a interposição de recursos.

O Programa de Gestão concretiza uma concepção mais moderna da gestão do trabalho no serviço público. Trata-se de uma alternativa ao acompanhamento das atividades desenvolvidas por servidores, feito comumente com base apenas no registro do cumprimento do horário de trabalho. Agora, há como opção a mensuração da realização das atividades por meio de planos de trabalhos construídos em parceria com as chefias, excluindo a necessidade do ponto eletrônico. A novidade oferece mais flexibilidade e permite a regulamentação do teletrabalho, integral ou parcial, para esses servidores.

“Nós consideramos uma excelente adesão, levando em conta o curto espaço de tempo. A equipe da Câmara Técnica fez um trabalho primoroso de acompanhamento e um esforço imenso durante a implementação do Programa de Gestão na Instituição. Foram várias demandas de dúvidas, pedidos de orientação e solicitações de informação. Depois, foi feita uma força tarefa para sistematizar todos os processos e publicar a portaria com os resultados”, relatou Jeanne Liliane Marlene Michel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFSCar. “Não houve nenhum pedido de conciliação na Câmara Técnica, até o momento”, complementou durante a 8ª Reunião do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) da Universidade. Vania Goncalves, representante dos servidores técnico-administrativos no Conselho, também agradeceu ao trabalho desempenhado pela Câmara Técnica. “Foi colocado em prática tudo aquilo que a gente vinha discutindo desde o início do ano de forma muito satisfatória”, afirmou.

Outros servidores da UFSCar já sinalizaram que vão aderir ao Programa de Gestão, cujo edital tem fluxo contínuo até 15 de janeiro para receber novos interessados. “Todo mês, do dia 1 ao dia 10, podem ser feitos pedidos de inscrições. Basta preencher o formulário e encaminhar o plano de trabalho”, lembra Jeanne. Ela ainda ressalta que é recomendado que aquelas pessoas que estejam trabalhando presencialmente também entrem no Programa de Gestão como uma forma de terem mais flexibilidade e optarem pela avaliação do plano de trabalho como alternativa ao registro de ponto eletrônico para controle de frequência. Em breve, será divulgado como os chefes de cada unidade deverão proceder para avaliar o plano de trabalho de cada servidor.

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CoGePe cria Grupo de Trabalho para discutir Política de Cotas em concursos públicos para docentes

Jeanne Liliane Marlene Michel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, conduziu a reunião

Tendo em vista a urgente necessidade de viabilizar o cumprimento da legislação vigente pela UFSCar, o Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) criou um Grupo de Trabalho com os representantes docentes, diretores dos Centros Acadêmicos e um convidado do Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri (ADUFSCar) para estudar propostas de uma Política de Inserção de Cotas nos concursos públicos para docentes, que ocorrerão em blocos a partir do segundo semestre de 2022.

A ideia é que este GT faça a “reflexão e a proposição de uma política institucional que reflita a posição e os anseios da comunidade, para além do simples cumprimento da legislação”, observou o conselheiro Daniel Vendrúsculo, representante dos Professores Associados.

Este Grupo de Trabalho vai discutir também os critérios para definir quais vagas serão disponibilizadas em cada bloco de concursos. “Temos várias vagas para suprir. Precisamos de critérios e regras transparentes para definir a precedência das vagas, já que os processos devem sair em blocos de 15 cargos por vez. Podemos realizar as provas durante o período de vedação eleitoral, mas a nomeação para repor as vagas, que são muito necessárias para a Universidade, só acontecerá após as eleições”, explicou Jeanne Liliane Marlene Michel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.

O primeiro bloco de concursos começará a ser planejado a partir do final deste mês. Os Editais devem ser publicados em setembro ou outubro, com um cronograma de execução para finalizar todas as etapas até o final do ano. A primeira reunião do novo Grupo de Trabalho já está sendo agendada, para início imediato, pois a definição dos critérios para a composição dos blocos de vagas é urgente, justamente para viabilizar a elaboração dos editais específicos para cada vaga, que comporão o edital guarda-chuva do primeiro bloco.

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ConsUni aprova encaminhamento de novos cursos de Pós-Graduação e proposta de mobilização do Comitê de Crise

Reunião foi presidida pela Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis (Foto: Reprodução)

O Conselho Universitário (ConsUni) aprovou em sua 263ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de julho, o encaminhamento à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de implementação de novos cursos nos programas de pós-graduação da Universidade e a proposta da agenda de mobilização do Comitê de Crise, com relação aos cortes orçamentários nas universidades e institutos federais. A gravação da reunião está disponível no canal UFSCar Oficial no YouTube.

Os proponentes dos cursos – Doutorado em Gerontologia, Mestrado em Música, Mestrado Profissional em Produção de Conteúdo Multiplataforma e Mestrado em Conservação e Sustentabilidade – apresentaram individualmente cada proposta, detalhando missão, objetivo, disponibilidade de vagas, corpo docente e disciplinas. A Comissão de Assessoria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação apresentou parecer substanciado e favorável a cada um deles. Todos as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Também foi apreciada pelos conselheiros a proposta de mobilização do Comitê de Crise, que consiste no desenvolvimento de ações conjuntas com os comitês das entidades da UFSCar, a manutenção das ações de comunicação para a comunidade interna e externa sobre a situação orçamentária, e a organização de espaços de mobilização coletiva por meio de atividades pedagógicas.

Aprovada por unanimidade, a proposta prevê que a primeira ação será no dia 11 de agosto, definido como o Dia da Valorização da Universidade Pública, e consiste na apresentação de um vídeo com mensagem da Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, e dos dirigentes das entidades, sobre o corte orçamentário e seu impacto para a UFSCar e demais universidades federais, a ser exibido pelos docentes em sala de aula, junto com os estudantes em todos os campi. A proposta inclui ainda a realização de atividades presenciais em todos os campi com programação a ser definida e divulgada a toda a comunidade universitária.

Foi ratificada também a homologação do ad referendum relativo a 33 processos, do total de 87, concernentes à regularização do comprovante vacinal contra a Covid-19. A Comissão de Mediação segue em contato com cada uma das pessoas para abrir uma via de orientação com relação às normativas. Em caso de dúvidas, os servidores podem entrar em contato com a Comissão de Mediação pelo próprio processo disponibilizado.

Os conselheiros deliberaram ainda pela alteração no Regimento da Auditoria Interna, a partir de recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), que, no artigo nº 2, destaca a atividade independente e objetiva da auditoria nas atividades de avaliação e consultoria. Adicionalmente foi aprovada a renovação de autorização da FAI•UFSCar, junto aos Ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, como Fundação de Apoio do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo.

A apresentação da proposta de atualização da Política de Segurança na UFSCar, que estava prevista na pauta, foi postergada para o próximo encontro do ConsUni, devido ao tempo insuficiente para ser devidamente debatida na 263ª reunião.

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CoGePe aprova edital de chamamento para adesão ao Programa de Gestão da UFSCar

Em Reunião Extraordinária, conselheiros aprovaram o 1º edital do Programa de Gestão

O Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) aprovou, na terça-feira (12/7), o primeiro edital de chamamento para a adesão ao Programa de Gestão da UFSCar para as atividades a serem desempenhadas nas modalidades presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral, pelos servidores técnico-administrativos e para os docentes da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – que atuam na Unidade de Atendimento à Criança (UAC).

A partir da data de publicação do edital, os servidores devem optar entre a adesão ao programa de gestão, com a elaboração do seu plano de trabalho, ou a permanência no modelo de registro de folha de frequência (e posteriormente registro eletrônico de ponto), para a mensuração do trabalho realizado. A pessoa que não quiser aderir ao Programa de Gestão deve sinalizar no formulário próprio a opção de continuar a ter seu trabalho mensurado pelo registro de frequência.

Definida a forma de mensuração do trabalho, o servidor que aderir ao Programa de Gestão deverá registrar a sua modalidade preferencial (trabalho presencial total ou teletrabalho, parcial ou total), a depender da atividade desempenhada e da pactuação com sua chefia, que deverá definir com a equipe quais as possibilidades de implementação de cada modalidade na sua unidade.

Neste primeiro edital, a adesão dos servidores poderá ser realizada a partir de 15 de julho com o preenchimento dos formulários de inscrição de servidores e dos formulários de autorização de vagas pela chefia imediata. O edital prevê também a possibilidade de adesão em fluxo contínuo, ou seja, quem não aderir na primeira chamada que se inicia em 15 de julho, poderá negociar com a sua chefia e inserir a sua adesão no período de 1º a 10 de cada mês. Para os servidores que decidirem aderir ao Programa de Gestão nos meses subsequentes, nas modalidades teletrabalho parcial ou integral, ao ser aprovado, o tempo de vigência da sua modalidade será proporcional ao prazo restante de validade do presente edital, que finda em 15 de janeiro de 2023.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Jeanne Liliane Marlene Michel, destacou que a atividade da Universidade é prioritariamente presencial, portanto, a realização do teletrabalho, parcial ou total, deverá ser aplicada apenas para os casos especiais em que as atividades possam ser desempenhadas a distância e sem prejuízo à Universidade.

“O Programa de Gestão concretiza uma concepção mais moderna da gestão do trabalho no serviço público e traz mais flexibilidade. A partir deste edital, que será um modelo, será possível aprimorar os novos editais com base na experiência que teremos com esta primeira edição. Tenho confiança na capacidade da comunidade UFSCar de se organizar dentro desta nova cultura que começamos a implementar a partir de hoje, de forma a contemplar uma flexibilidade possível no trabalho dos servidores, mas garantindo a qualidade do trabalho realizado e os resultados para a sociedade, que constituem a nossa obrigação maior”, destacou.

Todo o trâmite para a adesão ao Programa de Gestão e à modalidade de teletrabalho, parcial ou integral, está descrito no edital que está disponível na página da ProGPe, e se dará pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme as instruções contidas no documento.

A cada seis meses a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) vai lançar o edital de chamamento para a adesão ao Programa de Gestão da UFSCar, para que servidores que ainda não integram ao programa possam aderir, e para os que já tenham aderido ao Programa de Gestão possam optar pelas modalidades de teletrabalho, parcial ou total, ou presencial total.

O edital foi elaborado pela Câmara Técnica de Monitoramento do Programa de Gestão do CoGePe e traz as diretrizes para os planos de trabalho. A Câmara vai acompanhar a implantação do Programa de Gestão na Universidade e auxiliar o CoGePe em análises e pareceres de processos, criando mecanismos de acompanhamento, mediando conflitos administrativos, bem como auxiliando na elaboração dos planos de trabalho, quando necessário.

Na próxima terça-feira (19/7) representantes da ProGPe e da Câmara Técnica de Monitoramento do Programa de Gestão participam de Na Pauta, a partir das 14h15 com transmissão ao vivo nos canais UFSCar Oficial no Facebook e YouTube, para dar detalhes do edital e esclarecer as dúvidas da comunidade.

Confira o cronograma do 1º edital de chamamento para a adesão ao Programa de Gestão da UFSCar:

Período de inscrições (preenchimento do formulário 2 pelos servidores e formulário 3 pela chefia imediata): 15 a 21/7/2022
Análise pela UVR (mediação de conflitos e preenchimento do formulário 7): 22 a 27/7 de 2022
Publicação dos resultados pela ProGPe: 28 a 29/7/2022
Interposição de recursos: 1 a 5/8/2022
Resultado dos recursos interpostos: 15/8/2022

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