No dia 25 de fevereiro, o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, esteve reunido mais uma vez com o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para dar continuidade às negociações voltadas à manutenção do orçamento originalmente previsto para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2015, frente ao atual cenário de contingenciamento dos recursos destinados a todos os órgãos do Governo Federal. Na ocasião, o Reitor esteve representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual é Presidente.
As IFES vêm sofrendo os impactos do contingenciamento desde o início do ano, quando foi publicado o Decreto nº 8.389, que dispõe sobre a execução orçamentária de todos os órgãos do Poder Executivo Federal até a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Isto porque, tradicionalmente, as universidades recebem mensalmente, até a aprovação da LOA pelo Congresso, 1/12 dos recursos previstos no projeto da lei. No entanto, neste ano, a partir do Decreto, as instituições estão recebendo valor equivalente a 1/18 do total previsto para o ano em recursos de custeio.
No dia 20 de fevereiro, a Andifes encaminhou a todos os reitores ofício em que detalha a situação atual de contingenciamento e as medidas que vêm sendo tomadas junto ao MEC, bem como expressa sua expectativa de que o orçamento das IFES seja preservado frente a eventuais cortes, considerando a importância dessas instituições “para o desenvolvimento econômico e social do País e para as políticas educacionais implementadas nos últimos anos pelo Governo, e sobretudo para o cumprimento das metas e do cronograma do Plano Nacional de Educação”.
“A situação é bastante preocupante, já há instituições que não estão conseguindo manter suas contas em dia. Na UFSCar, no entanto, até agora temos conseguido honrar nossos compromissos. Felizmente, temos conseguido manter nosso diálogo com MEC, com avanços. Uma conquista importante, por exemplo, foi a liberação, em fevereiro, de parte dos recursos destinados à continuidade das obras em curso nas universidades, o que normalmente não acontece antes da aprovação da LOA”, avalia o Reitor da UFSCar. “Em nossa última reunião, o Secretário indicou seu comprometimento em buscar o retorno ao repasse de 1/12 ainda em fevereiro – o que, lamentavelmente, não aconteceu – ou, na pior das hipóteses, para o mês de março, independentemente da aprovação da LOA pelo Congresso”, relata Araújo Filho.