Ampliação do Banco de Professor-Equivalente da UFSCar permitirá política de capacitação dos docentes da Universidade em instituições estrangeiras

Situação da Unidade de Atendimento à Criança também deverá ser aprimorada com a criação de novo banco de professor-equivalente

 

O Governo Federal publicou, no dia 29 de maio, o Decreto nº 8.259, que atualizou os bancos de professor-equivalente das universidades federais. Para a UFSCar, a medida representou um crescimento de 16% no número de professores-equivalentes em seu banco, que passou de 2.163,11 para 2.511,80.

“Ficamos muito satisfeitos com a ampliação, que vínhamos reivindicando ao Ministério da Educação há bastante tempo. Como Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], vínhamos alertando o Ministério de que, sem a possibilidade de substituição legal, era impossível estabelecermos uma política de capacitação de nossos docentes, especialmente o grande contingente de jovens professores, em estágios de pós-doutorado no exterior. Agora, com a ampliação do banco, isto será possível, o que é importante não apenas para a formação desses docentes, mas também para a internacionalização de nossas universidades por meio do estabelecimento de cooperações mais perenes com instituições de outros países”, comemora o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. “O banco de professor-equivalente da UFSCar era muito ‘enxuto’, o que significa que estava muito próximo do número de professores efetivamente em atividade na Instituição. Com isso, não era possível contratar professores substitutos para todos os casos em que os professores efetivos têm direito a afastamento legal, como nos casos de licença saúde, gestante e, também, para capacitação. Com o novo banco, será possível, por exemplo, atendermos todas as solicitações de afastamento que possuam amparo legal registradas para o segundo semestre de 2014”, complementa o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes.

O que é o Banco

O Banco de Professor-Equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) foi uma grande conquista para essas instituições, que a partir de 2007 passaram a ter mais autonomia para realizar a substituição de docentes, seja pelo preenchimento automático de cargos vagos por aposentadoria, exoneração ou falecimento, seja nos casos de substituição temporária de professores efetivos em afastamento com previsão legal. O Banco representa um controle do número máximo de docentes que as universidades podem ter, ao determinar, respeitados fatores de conversão, quantos professores efetivos, substitutos e visitantes podem ser contratados.

O “professor-equivalente” é, assim, um indicador, utilizado com base em diferentes fatores de conversão. A contratação de um professor efetivo em regime de dedicação exclusiva ocupa, por exemplo, 1,78 professores-equivalente no banco. Já um professor substituto em regime de 40 horas semanais representa exatamente 1 professor-equivalente, e assim por diante. Quando um professor efetivo se afasta, ele continua sendo contado no banco. Assim, a contratação de um professor substituto representa uma ocupação adicional do Banco.

UAC

Também no dia 29 de maio, foi publicado o Decreto nº 8.260, que institui, no Banco de Professor Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), as unidades de ensino básico e técnico subordinadas às universidades federais. Com isso, a expectativa é que possa ser equacionada a situação das unidades de Educação Infantil vinculadas às universidades, incluindo a Unidade de Atendimento à Criança da UFSCar, que vinham encontrando imensas dificuldades na contratação de professores e, consequentemente, na manutenção de suas atividades. A UFSCar recebeu um banco de 21,08 professores-equivalentes, no qual deverão ser contabilizados os professores EBTT já em atividade, aqueles em processo de seleção e, também, as futuras contratações.

“Esta foi outra grande vitória. Desde o início de 2011 vínhamos lutando, na condição de representantes da Andifes no Grupo de Trabalho voltado à regularização das unidades de Educação Infantil das universidades federais, pela criação do banco, dentre outras medidas. Com esse passo, certamente teremos muito mais condições agora de aprimorar essas unidades”, destaca o Reitor da UFSCar. O histórico dessas negociações pode ser conferido no Blog da Reitoria, em reportagens publicadas nos dias 6 de julho e 12 de setembro de 2012 e em 27 de setembro de 2013.

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