Administração Superior da UFSCar entrega carta aos estudantes de Medicina com respostas à pauta de reivindicações apresentada no último dia 14

Na manhã desta terça-feira (19/3), integrantes da Administração Superior da UFSCar reuniram-se com representantes dos estudantes do curso de Medicina, para entrega de carta em resposta à pauta de reivindicações entregue à Reitoria na última quinta-feira, dia 14. Os estudantes estão paralisados desde a sexta-feira, dia 15, quando foram recebidos pela Administração Superior, juntamente com a Coordenação do Curso, para iniciar o diálogo sobre a pauta apresentada. O documento entregue hoje sistematiza as informações já compartilhadas naquela ocasião, bem como informa providências já em andamento e traz esclarecimentos sobre alguns pontos. Confira a íntegra do documento a seguir.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Carta aos estudantes do curso de Medicina, em resposta às reivindicações apresentadas à Administração Superior da UFSCar em 14 de março de 2013

    No último dia 14 de março, a Administração Superior da Universidade Federal de São Carlos recebeu de representantes dos estudantes do curso de Medicina da Instituição pauta de reivindicações com 13 itens, já debatidos em reuniões realizadas com esses representantes nos dias 14 e 15 de março, que contaram também com a participação da Coordenação do Curso. A referida pauta traz pontos relacionados à necessidade de parceria entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de São Carlos, que serão esclarecidos mais adiante neste documento. Traz, também, reivindicações relacionadas ao contexto interno à UFSCar, dentre as quais grande parte deixou a Administração Superior bastante surpresa, por estarem sendo trazidas ao seu conhecimento pela primeira vez neste momento. Assim, este documento lista também, em relação a questões que já vinham sendo trabalhadas no âmbito da Administração Superior, esclarecimentos a respeito dos encaminhamentos em andamento, bem como alternativas de ações em relação aos pontos sobre os quais tomamos conhecimento agora.
Primeiramente, é preciso destacar que causaram extrema estranheza os itens 1 e 8 da pauta apresentada pelos estudantes, que se referem à possibilidade de retaliação aos estudantes em greve e à solicitação de transparência nas negociações sobre o internato do curso de Medicina. A Administração Superior desconhece completamente a ocorrência de retaliações a movimentos das categorias que compõem a comunidade universitária e, se isto ocorre em qualquer outra instância da Universidade, é mister que seja formalmente comunicado a esta Administração. Quanto à transparência, os estudantes de Medicina bem sabem que a Administração Superior sempre esteve à disposição para o diálogo e a construção conjunta de soluções visando a superação dos desafios encontrados no processo de implantação do curso de Medicina e que a Coordenação do Curso sempre os incluiu nos movimentos de gestão operacional e negociações políticas relativas não apenas ao internato, mas a diversas outras dimensões do curso.
Uma dessas negociações diz respeito justamente à oferta, por parte da Prefeitura Municipal de São Carlos, das condições operacionais que viabilizem a existência do número de preceptores no Município necessário à realização das atividades do curso de Medicina. Frente à recente mudança na administração municipal, a Coordenação do Curso iniciou contatos com a Prefeitura antes mesmo do início da nova gestão, visando negociar essas condições, nos moldes das que, nos anos anteriores, permitiram a realização das atividades de preceptoria. No entanto, apesar de inúmeras tentativas de contato e agendamento de reuniões com o Secretário de Saúde – algumas com sucesso e, a maior parte, frustradas –, bem como da pronta entrega de todas as documentações solicitadas, até o momento a Universidade não recebeu resposta formal da Prefeitura sobre as condições para que os estudantes se insiram nos equipamentos de Saúde de São Carlos, inserção esta que é fundamental não apenas à sua formação, mas também ao aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários desses equipamentos. Ainda nesta segunda-feira (18/3), a Administração da Universidade voltará a acionar a Prefeitura, visando a obtenção de tal resposta. Paralelamente, também já estão sendo levantadas demandas dos próprios preceptores relacionadas à qualidade das atividades desenvolvidas.
Outro ponto que diz respeito à necessidade de parceria entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de São Carlos para a realização do curso de Medicina – e, de modo mais abrangente, à consolidação da Rede Escola de Cuidado à Saúde de São Carlos – é o número de Unidades de Saúde da Família existentes no Município, ainda muito inferior ao necessário. A gestão anterior da Prefeitura Municipal havia apresentado à UFSCar um mapeamento das USFs existentes e em vias de concretização, bem como seu compromisso futuro com a expansão desse número. Até o momento, não temos conhecimento de um planejamento semelhante por parte da nova administração, informação que será solicitada pela Administração Superior da UFSCar também na data de hoje. Para viabilizar as atividades do curso de Medicina, frente a essa situação, a Universidade vem buscando alternativas em outros municípios, como é do conhecimento de todos. Durante as reuniões realizadas com os estudantes, foram citadas alternativas de novos cenários de prática em São Carlos que nunca haviam sido mencionadas anteriormente, mesmo em um contexto de debate permanente com a Administração Superior sobre como superar os desafios encontrados. Assim, solicitou-se que os estudantes, em conjunto com a Coordenação de Curso, elaborem proposta que detalhe essas possibilidades elencadas, para que possa ser iniciada a discussão sobre esse ponto específico.
Em relação à pauta interna, como já destacado anteriormente, a Administração Superior foi surpreendida por alguns pontos que nunca antes haviam sido levados a seu conhecimento, como, por exemplo, a ausência de reposição de atividades curriculares não realizadas devido a paralisações ou outras razões. A reposição dessas atividades é obrigatória na UFSCar e, caso não esteja de fato acontecendo da forma como deveria, a Administração deverá ser notificada formalmente, para que possa tomar as providências cabíveis. Nesse sentido, os estudantes já se comprometeram a elaborar, em conjunto com a Coordenação de Curso, propostas de calendários de reposição.
Relacionados a esta mesma questão estão outros itens da pauta apresentada pelos estudantes, vinculados, direta ou indiretamente, a uma alegada insuficiência de docentes para realização de todas as atividades previstas no projeto pedagógico do curso de Medicina. No que diz respeito a esses pontos, é preciso esclarecer que o Departamento de Medicina conta com as 55 vagas docentes previstas na proposta de implantação do curso de Medicina, dentre as quais poucas não estão preenchidas, seja devido à saída de professores, seja porque não houve candidatos em alguns dos concursos realizados. Assim, imaginava-se que o Departamento teria condições de conduzir plano de remanejamento de atividades docentes – frente, também, a afastamentos assumidos e autorizados pelo Departamento –, o que, tradicionalmente, acontece em outras unidades acadêmicas da UFSCar. Neste momento, será retomado trabalho de análise da carga horária exigida de cada docente para a realização das atividades previstas no projeto pedagógico, visando obter informações precisas que permitam dimensionar adequadamente o esforço docente não apenas para o curso de Medicina, mas para toda a área da Saúde da UFSCar, frente às especificidades dos projetos e metodologias adotados na área. Tais estudos deverão subsidiar o processo de identificação da real demanda de contratações e, muito especialmente, as negociações com o Ministério da Educação que, cabe ressaltar, fixou um número máximo de docentes para cursos de Medicina que é bastante inferior àquele apresentado como necessário à realização do curso da UFSCar.
Ainda relacionada a esse conjunto de reivindicações sobre o corpo docente, há a menção à necessidade de um plano para fixação dos profissionais da área de Medicina na Universidade, questão que já foi abordada por uma comissão criada a partir de indicação do Conselho Universitário e, neste momento, será objeto de análise de um grupo de trabalho que está sendo constituído para elaborar propostas sobre esse ponto, bem como diversos outros relacionados à área da Saúde na UFSCar como um todo.
Outras reivindicações apresentadas pelos estudantes já eram de conhecimento da Administração Superior e, assim, vinham sendo trabalhadas. Em relação à possibilidade de inserção dos estudantes de Medicina em outros laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, é necessário esclarecer que, em momentos anteriores, a solicitação já havia sido apresentada ao Centro, que tomou as providências necessárias para essa inserção na forma de “consultorias” de docentes de outras áreas aos estudantes de Medicina. No entanto, a demanda pelo uso dos serviços estruturados foi muito aquém do inicialmente planejado e, neste momento, será necessário rediscutir as reais necessidades e os melhores formatos a serem adotados para que as atividades possam ser realizadas a contento de todos os envolvidos, discussão esta a ser conduzida pela Pró-Reitoria de Graduação, em conjunto com a Direção do CCBS, departamentos vinculados ao Centro e a Coordenação do Curso de Medicina. A Pró-Reitoria de Graduação também já tomou providências para acompanhar mais de perto e oferecer apoio ao processo de elaboração da matriz curricular detalhada para o curso de Medicina, processo este que está em fase de finalização, tendo sofrido prejuízos à sua conclusão decorrentes da concorrência com outros esforços relacionados ao equacionamento de questões operacionais para manutenção do funcionamento do curso de Medicina, em especial o internato.
Em relação à realização das Atividades Curriculares Complementares (ACC), é necessário relembrar que vários estudantes que precisam de ACC em serviços conduzidos por professores na rede de Saúde de São Carlos têm tido acesso a essa oportunidade sem maiores dificuldades. Quanto à permissão para realização de ACC em outras instituições, também nunca houve impedimentos e, pelo contrário, há constante estímulo. Sempre que foi necessário elaborar convênios frente à demanda de ACC, isto foi providenciado e, conforme sugestão dos próprios estudantes, a Coordenação de Curso já solicitou à coordenação das atividades de ACC a estruturação de uma listagem dos convênios disponíveis que podem ser aproveitados pelos estudantes (que ficará à disposição na secretaria do Curso), bem como a busca por novos cenários e celebração de mais convênios para inclusão nessa listagem.
Por fim, em relação à conclusão das obras dos edifícios USPPS (Unidade de Simulação da Prática Profissional em Saúde) e DMed 2 (edifício de laboratórios de pesquisa do Departamento de Medicina), já foi apresentado aos estudantes um novo cenário de finalização dessas obras (prevista para o mês de abril de 2013) e foram esclarecidos os motivos que acarretam alterações de prazos das obras realizadas na Universidade. Além disso, informa-se a existência de uma equipe responsável pelo acompanhamento dos equipamentos a serem instalados na USPPS, bem como que já foi adquirido mobiliário para a Unidade.
Esperamos, com as informações apresentadas neste documento, ter respondido aos questionamentos constantes na pauta apresentada pelos estudantes e ter prestado os esclarecimentos necessários sobre providências já em andamento e procedimentos para que outras sejam iniciadas, e que, assim, possamos dar continuidade aos esforços para que não apenas as atividades do curso de Medicina sejam retomadas, mas principalmente para que, em parceria, continuemos lutando pelo equacionamento dos desafios encontrados no processo de implementação do projeto previsto para o curso de Medicina da Universidade Federal de São Carlos.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Targino de Araújo Filho – Reitor da UFSCar
Prof.ª Dr.ª Claudia Raimundo Reyes – Pró-Reitora de Graduação da UFSCar
Prof.ª Dr.ª Claudia Maria Simões Martinez – Pró-Reitora de Extensão da UFSCar

São Carlos, 18 de março de 2013.

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