Conselho Pleno da Andifes mobiliza reitores para ações com foco na pandemia da Covid-19 e apresenta projetos de internacionalização

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Reitora marcou presença na 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou, no dia 8 de abril, da 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve como temas principais a análise do momento atual da pandemia da Covid-19, a apresentação de projetos com foco em internacionalização e a discussão do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2021 com a participação de membros da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

A Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lúcia Campos Pellanda, e a Reitora Eleita da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Leonor Noia Maciel, apresentaram os números da pandemia no Brasil e no mundo, pontuando que o Brasil não adotou de forma rápida e efetiva as medidas sanitárias adequadas para enfrentar a pandemia (distanciamento social, testagem em massa, incentivo ao uso de máscaras de proteção, entre outros), o que resultou no cenário crítico atual.

Salientaram ainda que, nos países onde as estratégias sanitárias seguiram as orientações dos órgãos mundiais de saúde, a doença já está mais controlada. Diante disso e da previsão de continuidade do cenário crítico da pandemia no Brasil nos próximos meses, ficou definido que os reitores vão criar um grupo de trabalho para atuar na comunicação unificada entre todas as IFES em prol da propagação da informação de forma eficaz, clara e baseada na ciência, para informar e conscientizar a sociedade.

“Esse movimento se faz extremamente necessário neste momento tão grave da pandemia. Na UFSCar, já estamos trabalhando nesse sentido desde o início da nossa gestão, com o plano Vencendo a Covid-19, que já está implementando medidas eficazes para controlar a pandemia dentro da Universidade”, comentou a Reitora.

No que diz respeito à internacionalização, a professora da Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) e coordenadora do Rede Andifes Nacional de Especialistas em Língua Estrangeira (IsF), Denise Martins de Abreu e Lima, apresentou a proposta do Curso de Especialização em Línguas Estrangeiras para Internacionalização em Rede, voltado para a formação de professores através de projetos de extensão e cursos de especialização para oferecer a proficiência linguística em sete idiomas.

Também foi apresentado o programa de Mobilidade Internacional Virtual, Destino: Brasil, que vai oferecer cursos de diferentes temas a estudantes de graduação, a fim de gerar o fortalecimento da internacionalização, novas parcerias e implementar um modelo de trabalho em rede. Ainda nessa temática, de mobilidade e trabalho em rede, foi anunciada a ampliação do número de universidades participantes do Programa Promover Andifes. A região Sudeste poderá incluir três universidades, o que será tema de debate entre as IFES da região.

O orçamento das IFES também foi tratado na reunião. A Secretaria de Educação Superior (SESu) destacou a expectativa para a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que deve ocorrer nesta semana, e para o prazo de trinta dias para a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que viabiliza a execução do orçamento – inclusive as emendas parlamentares destinadas em anos anteriores e os recursos descentralizados. Até que isso ocorra, as IFES seguem trabalhando com medidas de contingenciamento financeiro.

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UFSCar aprova criação de programa de fomento à assistência estudantil com apoio da FAI

Fachada moradia estudantil

Programa vai possibilitar recursos para custeio de moradia e demais necessidades dos estudantes (Divulgação)

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai criar um novo programa de fomento à permanência estudantil, que receberá doações recursos financeiros destinados ao custeio de moradia, alimentação, transporte, dentre outras necessidades de estudantes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, aprovada pelo Conselho Universitário (ConsUni) em reunião no dia 1º de abril, será concretizada pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) e surge em um contexto de cortes nos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e de agravamento das condições de vulnerabilidade diante da pandemia de Covid-19.

“Desde que assumimos a gestão da UFSCar temos discutido sistematicamente a questão do direito à permanência estudantil. É nosso compromisso. Queremos garantir que todos que tenham acesso ao Ensino Superior público concluam sua formação. Não adianta democratizar a entrada sem garantir a permanência, que é um direito. Este é um momento histórico para a Instituição. Doar nesta hora de calamidade significa investir no desenvolvimento do País”, ressaltou a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz Oliveira, na reunião do ConsUni, na qual o projeto foi aprovado por unanimidade.

Os recursos para o programa de fomento devem vir da contribuição de pessoas físicas e jurídicas. A distribuição será feita por meio de editais, com critérios e procedimentos de análise socioeconômica. A captação dos investimentos será feita pela FAI, mas um comitê no Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar deve ser o responsável por definir e acompanhar as ações a serem concretizadas com as doações captadas.

O Diretor Executivo da FAI, Targino de Araújo Filho, explicou que serão buscados parceiros interna e externamente à Universidade, com prospecção de empresas e convite a ex-alunos que se formaram na Universidade e agora podem apoiar quem busca concluir o Ensino Superior. “A UFSCar tem tradição em ações afirmativas e a assistência estudantil é inegociável. É um momento muito importante, em que a gente apela à solidariedade das pessoas. A solidariedade precisa vencer. Vamos trabalhar de forma transparente, com medidas de controle e acompanhamento de receitas e despesas”, garantiu Araújo Filho, que foi Reitor da UFSCar entre 2008 e 2016.

Atualmente, mais de duas mil pessoas, estudantes de graduação, recebem algum tipo de apoio da UFSCar para permanecer estudando, o que representa cerca de 14% do total de estudantes. A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES.

No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019. “O pagamento das bolsas e auxílios tem sido possível, até o momento, por conta de saldos do exercício passado e de complementação de recursos de outra fonte do orçamento”, alerta Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis. Um detalhamento das estratégias emergenciais adotadas pode ser conferido em matéria publicada no Diário da Reitoria.

Compromisso
Considerando todo o cenário, representantes discentes presentes à reunião do ConsUni fizeram manifestações enfáticas na reunião. Lembraram, sobretudo, que a assistência estudantil é um direito e não, portanto, um favor, afirmando que o momento é de desespero e que já há estudantes abandonando os estudos por causa de piora em sua situação socioeconômica. Reconheceram, de outro lado, a reação da UFSCar no sentido de priorizar a assistência estudantil.

Com o novo programa de fomento, a expectativa é que também seja possível destinar recursos para pós-graduandos. Na reunião, Rodrigo Constante Martins, Pró-Reitor de Pós-Graduação, caracterizou o momento como crítico para a área. No seu relato, registrou que bolsas cortadas em 2018 pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão sendo efetivamente recolhidas a partir de agora e que, até 2023, a UFSCar deve perder mais de 30% do total de bolsas de pós-graduação. Além disso, o Pró-Reitor lembrou que a expectativa é que, até o fim de 2022, todos os programas de pós-graduação tenham implementado ações afirmativas, o que deve aumentar o número de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Neste sentido, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários Estudantis esclareceu que o novo programa de fomento surge no contexto da pandemia mas não tem prazo para acabar. “A ideia é que o programa se sustente dentro da UFSCar. Temos de garantir os direitos que o Governo não tem garantido. Agora, vamos poder aumentar o número de pessoas que podem participar do Programa de Permanência Estudantil. Isso não é caridade, é uma forma de ter uma sociedade melhor”, defendeu.

Informações sobre como doar no âmbito Programa de Fomento à Permanência Estudantil da UFSCar serão divulgadas em breve, mas o contato de pessoas interessadas ou eventuais dúvidas já podem ser encaminhadas para o e-mail: marcelo.garzon@fai.ufscar.br.

Pioneirismo
O compromisso da UFSCar com a democratização do acesso à Educação Superior e a garantia de permanência está inscrito na história da Instituição. A Universidade foi pioneira em políticas de permanência estudantil, oferecendo oportunidades desde muito antes do decreto de 2010 que instituiu o PNAES. Além disso, desde 2007 a Universidade mantém o seu Programa de Ações Afirmativas, ou seja, cinco anos antes da lei federal que instituiu a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e, mais tarde, de pessoas com deficiência, de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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ConsUni delibera sobre alterações em regimentos e recomposição de conselhos e comissões

 

Imagem de tela da 56ª Reunião do CoAd

Reitora Ana Beatriz de Oliveira apresentou os temas da 247ª Reunião do ConsUni (Divulgação)

O Conselho Universitário (ConsUni) realizou em 1º de abril a segunda sessão da sua 247ª Reunião Ordinária.

A Política de Saúde Mental da UFSCar, já aprovada pelo ConsUni em sua 246ª Reunião, esteve em pauta para a incorporação de contribuições ao texto final do documento, no que diz respeito ao combate ao racismo e à xenofobia. Também foi aprovada a composição de comissão para implementação da proposta, vinculada à Vice-Reitoria, a ser composta por integrantes da comissão original somados a novos membros.

Outro assunto abordado foi a proposta do novo Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação, já aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação (CoPG), que visa regulamentar questões omissas na norma anterior e otimizar processos administrativos. Dentre as inúmeras alterações apresentadas, estão a regulamentação de regime de exercícios domiciliares, de garantias voltadas à maternidade e à paternidade e o reconhecimento das atividades complementares desempenhadas pelos estudantes.

A proposta foi aprovada, mediante ajustes nos artigos 13° e 23°. No 13°, que diz respeito à organização administrativa das secretarias dos Programas de Pós-Graduação, ficou determinado que a existência dessa secretaria está condicionada a disponibilidade de servidores técnico-administrativos na Instituição e mediante disponibilidade de expansão de vagas por parte dos ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME).

No 23°, que determina que no ato da matrícula no programa de pós-graduação, o estudante aprovado em processo seletivo deverá ter um orientador designado pela coordenação do programa, foi incluído que, em casos excepcionais, essa definição poderá ser feita posteriormente.

Na reunião, também foi aprovada a indicação do docente do Departamento de Letras Wilson Alves Bezerra como membro efetivo do Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da UFSCar e do Pró-Reitor Adjunto de Administração Luiz Manoel Almeida como suplente. O ConsUni também aprovou o nome do docente do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades Marcos de Oliveira Soares como suplente no Comitê Gestor da Pandemia (CGP). Foi deliberada também a recomposição do Conselho Universitário para atendimento à LDB (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), que estabelece porcentagem mínima de docentes.

Na primeira sessão da 247ª Reunião, realizada no dia 26/3, o ConsUni já havia aprovado a outorga do título de Doutor Honoris Causa a Raduan Nassar e, também, novas normas para restrição de circulação em todos os campi apenas à comunidade universitária (servidores, estudantes e prestadores de serviços). As deliberações da 247ª Reunião Ordinária do ConsUni estão disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

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ProACE apresenta estratégias para permanência estudantil no contexto de cortes de orçamento e da pandemia em reuniões com estudantes e departamentos da UFSCar

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ProACE realiza encontro com os Centro Acadêmicos e os estudantes no dia 10/4 (Divulgação)

Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aguarda a sanção presidencial, e prevê corte de 21% na educação em comparação a 2020, é grande o desafio das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para garantir a viabilidade das suas atividades, com destaque para as do Programa de Assistência Estudantil que, nos últimos dois anos, na UFSCar, sofreu uma redução de cerca de R$ 2 milhões dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Diante desse cenário, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) tem trabalhado para buscar formas de assegurar os direitos e reduzir ao máximo os prejuízos aos estudantes que integram o Programa de Assistência Estudantil.

Uma dessas iniciativas é a realização de um diálogo constante e transparente com os Centros Acadêmicos e com os estudantes. O próximo deles será no dia 10/4, às 15 horas. Para participar, os estudantes devem se inscrever através deste formulário até às 14 horas desta sexta-feira (9/4). O link da reunião será enviado aos inscritos.

Neste encontro virtual, a ProACE vai apresentar de forma detalhada o impacto do corte de recursos para a assistência estudantil, e as ações e estratégias que estão sendo realizadas para garantir a permanência estudantil. Além do alinhamento com os estudantes, o movimento tem sido realizado também com os departamentos e órgãos colegiados da Universidade.

A ProACE, desde o início da nova gestão, tem realizado reuniões semanais com o Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) para propor e monitorar ações para a permanência estudantil no contexto da pandemia e enquanto vigorar o Ensino Não Presencial Emergencial (ENPE).

“A UFSCar foi uma das pioneiras na implantação das políticas de Ações Afirmativas, contribuindo para a democratização do acesso ao Ensino Superior. Portanto, a permanência estudantil é nossa prioridade e, mesmo diante desse cenário, entendemos que o diálogo constante com a comunidade universitária é o caminho para debatermos e definirmos as estratégias para enfrentar esse momento, oferecendo o melhor acolhimento possível aos estudantes”, destaca Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor da ProACE.

Além dos encontros, as ações que a ProACE têm realizado incluem o monitoramento constante das ações de permanência e assistência estudantil enquanto durar o ENPE; o fornecimento de chips com acesso a pacote de dados de internet para estudantes de graduação e pós-graduação presenciais; atendimento e acolhimento de estudantes com foco na saúde mental, ações junto a ProAd para diminuição dos preços junto aos Restaurantes Universitário, estimulando a procura por alimentação saudável; levantamento quantitativo de estudantes da graduação que não estão recebendo bolsa ou auxílio e que precisam do suporte, entre outros.

Fazem parte das iniciativas da ProACE a constituição de uma comissão interdisciplinar para o acompanhamento da execução do Programa de Bolsa Permanência, que atende majoritariamente estudantes indígenas, e a criação do Programa de Fomento à Permanência Estudantil, em parceria com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI•UFSCar). O Programa já foi aprovado pelo Conselho Universitário (ConsUni) e vai possibilitar a entrada de recursos financeiros por meio de doações de pessoas físicas, jurídicas, de projetos, de eventos, entre outros.

No contexto da pandemia, as estratégias em andamento incluem a continuidade do Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (PIAPE), que realiza atividades de acolhimento, apoio e suporte a discentes em função de necessidades biopsicossocias surgidas ou ampliadas pela pandemia; orientações constantes sobre os cuidados sanitários e de saúde, bem como o atendimento ambulatorial e distribuição de equipamentos de proteção contra a Covid-19, realizados pelos departamentos de Atenção à Saúde (DeAS), de Assistência ao Estudante (DeAE) e de Assuntos Comunitários e Estudantis (DeACE).

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Pró-Reitoria de Extensão cria módulo no ProExWeb para cadastro e regularização das Empresas Juniores da UFSCar

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Pró-Reitoria de Extensão cria, dentro do sistema ProExWeb, módulo específico para as Empresas Juniores (Divulgação)

Para regularizar suas atividades, proporcionando o acolhimento, estrutura de suporte jurídico de forma integral para todas as Empresas Juniores (EJs) – associações civis com fins educacionais, formadas exclusivamente por estudantes de graduação -, a Pró-Reitoria de Extensão em parceria com a Secretaria Geral de Informática (SIn),  criou, dentro do sistema ProExWeb, um módulo específico para as EJs.

A partir de agora, os docentes supervisores das EJs devem dar início à regularização, fazendo o cadastro das empresas na página da ProExWeb. Para isso, basta acessar o sistema, com o número UFSCar e senha, localizar a seção “Empresa Júnior” e clicar em “Propor Criação de Empresa Júnior”.

A medida atende a Lei Federal Nº 13267/2016, que disciplina a criação e a organização das EJs das Instituições de Ensino Superior (IES) e a Resolução CoEx Nº 08/2019, que, a partir da norma federal, estabeleceu uma normativa interna voltada às especificidades das EJs da UFSCar.

“As Empresas Juniores têm a missão de proporcionar aos estudantes a oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho em caráter de formação para que, no futuro, possam exercer sua profissão. Para que essa experiência seja vivida em sua plenitude e possa estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento intelectual dos estudantes, é necessária a regularização das Empresas, de modo a não somente atender a uma normativa federal, mas oferecer a mesma infraestrutura e as mesmas ferramentas a todas às EJs, para efetivamente capacitar os estudantes para o mercado de trabalho”, disse a Pró-Reitora de Extensão, Ducinei Garcia.

Ao propor a criação da Empresa Júnior no ProExWeb, o docente cumpre o primeiro momento do seu processo de regularização. Depois disso, haverá apenas mais duas etapas a serem viabilizadas ao longo do ano pela ProEx que correspondem à criação dos formulários para o cadastro dos projetos a serem desenvolvidos pelas EJs e a uma nova formatação para o envio dos relatórios dos projetos.

Marta Cristina Marjotta-Maistro, docente do Campus Araras e coordenadora do Núcleo de Extensão UFSCar Empresa (NUEmp/ProEx), explica que as regras para a regularização foram debatidas com a comunidade e desenvolvidas para atender a realidade das EJs da UFSCar. “Esse é um importante passo para as Empresas Juniores da UFSCar, pois vamos garantir, a todas às EJs, a preparação e a valorização profissionais, por meio de uma adequada assistência de professores, e intensificar o relacionamento entre as IFES e o meio empresarial”, disse a docente, que acompanha o movimento de regularização das EJs há anos.

É importante ressaltar que, para o preenchimento dessa primeira etapa, é preciso inserir, no sistema ProExWeb, as informações e documentos de cada Empresa Júnior, conforme determinado na Resolução CoEx nº 08/2019. Mais informações pelo e-mail proex@ufscar.br.

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