CoAd aprova destinação de recursos a medidas de enfrentamento à pandemia na UFSCar

Imagem de captura de tela do Google Meet

ConsUni apreciou também a distribuição de vagas docentes (Reprodução)

O Conselho de Administração (CoAd) da UFSCar, em sua 59ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro, aprovou a criação de um Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) destinado ao financiamento de ações no enfrentamento à pandemia na UFSCar. Os recursos, na ordem de R$ 2 milhões, vêm de valores pertencentes a departamentos e centros acadêmicos sob gestão da Fundação de Apoio Institucional (FAI-UFSCar), oriundos de ressarcimento pela participação em atividades de extensão.O Conselho de Administração (CoAd) da UFSCar, em sua 59ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro, aprovou a criação de um Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) destinado ao financiamento de ações no enfrentamento à pandemia na UFSCar. Os recursos, na ordem de R$ 2 milhões, vêm de valores pertencentes a departamentos e centros acadêmicos sob gestão da Fundação de Apoio Institucional (FAI-UFSCar), oriundos de ressarcimento pela participação em atividades de extensão.

Esses recursos, comumente, são repassados à UFSCar para utilização, pelas unidades geradoras, na alínea de Recursos Próprios (RP). No entanto, o represamento de valores durante o processo de transição na Administração Superior da Universidade, associado à diminuição nos limites orçamentários para RP, impossibilitou esse repasse e inspirou a criação do ProDIn para enfrentamento de uma condição absolutamente excepcional.

Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e ao pagamento de bolsas para as atividades de vigilância epidemiológica previstas no âmbito do Vencendo a Covid-19; a ações de inclusão digital de estudantes de graduação e pós-graduação em situação de vulnerabilidade; e, também, de apoio ao Ensino Não Presencial Emergencial (ENPE), dentre outras medidas registradas no ProDIn. Foi destacado na reunião do CoAd que a execução dos recursos ficará a cargo do Comitê Gestor da Pandemia (CGP), com acompanhamento e fiscalização de um comitê independente formado por representantes indicados pelos conselhos de centros.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com encaminhamentos importantes a partir do debate realizado no Conselho. A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, agradeceu enfaticamente aos departamentos e centros que se dispuseram a destinar esses recursos ao ProDIn, o que foi incorporado pelos conselheiros e registrado como agradecimento do CoAd. “É com imensa satisfação que registramos essa aprovação. Foi um trabalho que demandou muito diálogo e negociação, não só da Administração Superior, mas também de todos os diretores dos centros, inclusive para esclarecimento de dúvidas dos departamentos. Agradeço muito aos departamentos e centros e, também, ao Conselho, por essa discussão tão positiva e propositiva”, compartilhou Oliveira.

Vagas docentes

Outra pauta abordada foi a proposta elaborada pela Comissão de Modelo de Esforço Docente para distribuição de parte das 26 vagas docentes pactuadas com o Ministério da Educação (MEC) a partir de decisão anterior do Conselho Universitário (ConsUni) de adesão a proposta do MEC de reorganização do Banco de Professor Equivalente. O ConsUni também aprovou recentemente a solicitação de permuta de duas vagas de Professor Titular Livre por quatro vagas de Professor Adjunto, totalizando 30 novas vagas a serem alocadas na Instituição.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFSCar, Jeanne Liliane Marlene Michel, que preside a Comissão, explicou como ela vem funcionando desde o reinício dos trabalhos na nova gestão, em abril deste ano, destacando o entendimento de que a missão principal é buscar soluções para corrigir desigualdades entre áreas de conhecimento surgidas ao longo do processo histórico de construção e ampliação da UFSCar. A partir disso, uma primeira indicação da Comissão foi a destinação de 20 vagas ao Campus Lagoa do Sino, previstas no projeto inicial para o Campus e na pactuação feita com o MEC, nunca concluída.

Como ainda não está finalizado o algoritmo que deverá, no futuro, dimensionar o esforço docente e, assim, governar processos de distribuição de vagas, para as vagas a serem disponibilizadas neste momento o caminho percorrido começou com uma consulta aos diretores dos centros acadêmicos, para identificação das situações mais críticas. Com isso, foi constituído conjunto de seis departamentos, ao qual foi aplicada fórmula provisória de cálculo do esforço docente, neste momento considerando apenas a demanda do ensino de graduação. O resultado levou à proposta de destinação de duas vagas ao Departamento de Administração do Campus Sorocaba (DAdm-So), uma vaga ao Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Educação do Campus Araras (DCNME-Ar) e uma vaga ao Departamento de Psicologia (DPsi), para atendimento específico à demanda de ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

As vagas restantes deverão ser distribuídas em 2022, a partir da conclusão do modelo definitivo de distribuição de vagas. Para tanto, subcomissões estão trabalhando no dimensionamento específico do esforço docente direcionado à pesquisa, à extensão e às atividades de estágio na graduação, e a expectativa de conclusão do trabalho é para o fim de 2021, com previsão de apreciação e aprovação pelos órgãos colegiados até o meio do ano que vem.

As propostas, aprovadas pelo CoAd, ainda seguem para apreciação do Conselho Universitário. Após a aprovação, a Diretora do Centro de Ciências da Natureza, Giulianna Rondineli Carmassi, e outros conselheiros, ressaltaram o compromisso da atual gestão da UFSCar com o projeto inovador e transformador pensado para o Campus Lagoa do Sino, ao que a Reitora respondeu dizendo que se trata, sobretudo, de garantir espaços de debate, nos quais é a comunidade universitária que reconhece a relevância do projeto.

Informes

Nos informes iniciais da reunião, a Reitora voltou a compartilhar as novidades sobre o orçamento de 2021 e previsão para 2022 já informadas ao ConsUni em sua última reunião e registradas no Diário da Reitoria. Oliveira compartilhou que estaria em Brasília no início desta semana para participar de uma série de reuniões voltadas justamente à busca da recomposição orçamentária, junto com os dirigentes das demais instituições federais paulistas de Educação (UFABC, Unifesp e IFSP) e a Associação Nacional de Dirigentes das IFES (Andifes). Além disso, informou a liberação dos recursos de emenda orçamentária destinada pela bancada do estado de São Paulo às instituições paulistas, dos quais R$ 9.304.509,00 são destinados à UFSCar. A partir dessa liberação, a Pró-Reitoria de Administração está trabalhando no planejamento de uso desses recursos a partir de definições anteriores do CoAd sobre prioridades e critérios para gestão orçamentária.

A Reitora também atualizou os conselheiros sobre as medidas adotadas a partir do incêndio que atingiu áreas de vegetação no Campus São Carlos nos primeiros dias de setembro, com destaque à criação de Comitê Emergencial. A dirigente aproveitou a ocasião para, mais uma vez, agradecer a mobilização muito rápida e eficiente e o trabalho incansável de equipes internas e parceiros da Instituição no combate ao fogo, que impediu danos maiores às áreas de preservação ambiental.

Na pauta, também estiveram medidas voltadas à internacionalização de todos os programas de pós-graduação da UFSCar; a estrutura administrativa para o Instituto da Cultura Científica, cuja criação foi aprovada recentemente pelo ConsUni; e algumas reestruturações organizacionais.

A íntegra da reunião pode ser conferida no canal UFSCar Oficial no YouTube, e as deliberações na página da Secretaria de Órgãos Colegiados, conforme os documentos forem sendo concluídos e disponibilizados.

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