Andifes mobiliza reitores e parlamentares pela defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior

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Reitoria participou de reunião do Conselho Pleno da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no dia 4 de março da 139ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que teve como debate principal o Seminário “Reformas Constitucionais e Orçamentos Públicos”, para tratar sobre as mudanças constitucionais e recomposição do orçamento da educação previsto para 2021.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados federais que, junto com os representantes da Andifes, refletiram sobre como os cortes previstos em educação, por conta da aprovação da PEC emergencial Nº186/2019, que prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais reduzindo recursos de setores como educação, e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que retira recursos da educação e da saúde para outros setores, vão prejudicar drasticamente o orçamento para as universidades e os institutos federais em 2021.

Eles também apresentaram aos parlamentares a importância de derrubada dos vetos presidenciais à Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que proíbe o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT), e discutiram como agir para reverter o bloqueio.

Os parlamentares falaram sobre como têm atuado com o governo para reverter os cortes no orçamento. “Temos nos mobilizado para isso e nesta reunião conseguimos avançar um pouco para fortalecer o apoio junto aos parlamentares. A partir do que foi acordado, trabalhamos para elaborar uma estratégia em conjunto para levar as demandas das Instituições Federais ao Governo Federal, alertando como o corte dos recursos vai inviabilizar diversas atividades básicas nas universidades, como por exemplo, as ações dos programas de permanência estudantil”, salientou a Reitora.

As discussões sobre o tema e os próximos passos continuam a ser debatidos nas próximas reuniões da Andifes. No encontro eles também falaram sobre o projeto piloto “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A Andifes já está na etapa de construção do regimento do programa que será apresentado nos próximos encontros para que, aprovado, seja colocado em prática pelas instituições.

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