Daily Archives: 20 de dezembro de 2022

Construção de Política de Saúde Mental avança entre universidades

A Vice-Reitora, MAria de jesus Dutra dos Reis, no fórum da Andifes (Foto: Divulgação)

O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar aprovou a proposta de criação da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental para a Instituição. O documento propõe que a Comissão seja uma nova unidade da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), com protagonismo no planejamento do cuidado, na promoção da saúde e na implementação da política de saúde mental aprovada pela UFSCar em abril de 2021. Essa Proposta foi sistematizada e apresentada para apreciação do colegiado pela Comissão de Saúde Mental exarada no Conselho Universitário (ConsUni). “Além de buscar articular mecanismos e estruturas internas que viabilizem a implementação institucional da Política de Saúde Mental nos quatro campi, buscamos concomitantemente estabelecer diálogos em rede com outras instituições de ensino superior sobre este tema”, explica Maria de Jesus Dutra dos Reis, Vice-Reitora da UFSCar.

Em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e com as universidades públicas do Estado de São Paulo, a Universidade vem atuando em duas frentes complementares, visando à construção de uma Política Pública de Saúde Mental voltada para toda a comunidade universitária brasileira. Em novembro, a Vice-Reitora participou de uma mesa sobre o tema no Encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores e Pró-Reitoras de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE/ANDIFES). No evento, foram analisados a conjuntura nacional e os desafios para as instituições. “A Andifes criou um Grupo de Trabalho sobre Saúde nas Universidades Federais após a realização do Seminário Cuidando da Saúde de Todos na Universidade Federal, promovido a partir de uma proposta da Reitoria da UFSCar”, relata a gestora.

O grupo, que conta com a participação de vários representantes de diferentes regiões do País, tem a Coordenação da Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora geral do FONAPRACE, Maria Rita de Assis César, do Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UNIFESP, Anderson da Silva Rosa, e da Vice-Reitora da UFSCar. A reunião nesse Fórum da Andifes teve como objetivo delinear algumas diretrizes e ações desse GT que deve apresentar seu trabalho até fevereiro de 2023.

“A Andifes deve articular com o novo Governo Federal caminhos para que a saúde mental seja uma das prioridades nas universidades. Estamos levantando dados e escrevendo um documento que fundamente essa Política de Saúde Mental. É importante que tenhamos um conceito unificado sobre o que entendemos como saúde mental e qual o papel das universidades na promoção da saúde, na qualidade de vida e na prevenção. Temos que fortalecer o Sistema Único de Saúde e atuar em parceria, funcionando em redes. É fundamental implementar diferentes ações em prol de estudantes e servidores que estão nas universidades”, ressalta a Vice-Reitora.

Na avaliação de Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor da ProACE, o sofrimento mental, de uma forma geral, foi acentuado com a pandemia e com o empobrecimento da sociedade. “Temos notado um aumento do sofrimento mental relacionado à ansiedade excessiva e a quadros de depressão. A universidade deve ser um ambiente que promova a saúde em vez de colaborar com esse adoecimento. Temos que repensar atitudes para que a gente possa trabalhar em uma perspectiva menos competitiva e com mais flexibilidade e solidariedade, buscando mais acolhimento, respeitando e valorizando as diferenças e as diversidades”, defende Ribeiro Junior.

Além da construção de uma Política Nacional de Saúde Mental, em uma outra frente, a UFSCar tem estabelecido diálogo com todas as instituições públicas de Ensino Superior do Estado de São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). “Foi um movimento que começou na Unicamp e se estendeu para todas as universidades públicas do estado. Ao longo de 2022, tivemos algumas reuniões e, no início de dezembro, ocorreu o Seminário ?Saúde Mental nas Universidades Públicas do Estado de São Paulo?, em Campinas. O evento reuniu profissionais de saúde dessas instituições para trocar conhecimento e discutir estratégias que promovam o bem-estar, a qualidade de vida e a saúde mental”, lembra Maria de Jesus Dutra dos Reis.

Ao final do encontro, foi elaborada uma carta de intenções, que será entregue ao novo Governador do Estado de São Paulo e ao futuro Ministro da Saúde para que tenham ciência do que vem sendo realizado e para que o documento sirva de inspiração às demais instituições ao redor do País. Para Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar, o trabalho com as outras universidades ajudará a enfrentar os desafios. “A UFSCar está bastante otimista com esse trabalho que se inicia e que certamente renderá bons frutos”, conclui.

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Atualização sobre liberação dos recursos financeiros das universidades

O Governo Federal liberou, na última sexta-feira, o bloqueio orçamentário da ordem de
R$ 856 mil e os recursos financeiros da ordem de R$ 5 milhões – utilizados para pagar bolsas e notas fiscais já emitidas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro – que haviam sido sequestrados das universidades no início de dezembro, afetando contratos em andamento com recursos já empenhados.

O sequestro dos recursos financeiros fez com que o caixa da UFSCar ficasse sem nenhum recurso, colocando a Universidade em situação de inadimplência com seus credores, quadro que somente foi revertido com a liberação ocorrida na última sexta-feira (16/12), que possibilitou que a Universidade liquidasse os pagamentos pendentes.

É importante lembrar que, mesmo com a liberação desses recursos em dezembro, o corte no orçamento da UFSCar, em julho de 2022, da ordem de R$ 4 milhões, fez com que a Universidade acumulasse algumas dívidas, como de energia elétrica, tratamento de esgoto e repactuação de contratos, que serão pagas em 2023. É, portanto, imprescindível que o orçamento de 2023 seja recomposto para que o funcionamento da Universidade não seja inviabilizado. Acompanhe no Diário da Reitoria todas as notas divulgadas sobre o cenário orçamentário e financeiro das universidades.

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