Daily Archives: 6 de outubro de 2022

ProAd atualiza comunidade universitária sobre o cenário orçamentário da UFSCar para 2022

A Pró-Reitoria de Administração (ProAd), na 264ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), atualizou a comunidade universitária sobre a situação orçamentária da Universidade que, assim como a das demais Instituições Federais de Ensino Superior, segue crítica.
Como tem sido informado, o orçamento das universidades federais não foi recomposto pelo índice de inflação no período – conforme prevê a Emenda Constitucional No. 95, que estabelece o teto de gastos para o executivo federal. Para se ter uma ideia, o orçamento para 2022 foi menor que o orçamento em 2019. O orçamento da LOA 2022, que já era deficitário, sofreu ainda um corte de cerca de 7,2% em meados de 2022, o equivalente, na UFSCar, a cerca de R$ 4,6 milhões entre despesas de custeio e de capital.
Para agravar ainda mais a situação, na última terça-feira (4/10), o Governo Federal divulgou um novo decreto anunciando mais um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022, desta vez de 5,8%, que irá impactar novamente as instituições federais de ensino (saiba mais sobre o corte em matéria publicada na página da Andifes). Para entender como esse novo corte impacta o orçamento e o empenho dos recursos nas universidades, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza nesta quinta-feira, às 10 horas, uma reunião com reitores e reitoras, da qual a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, participa, para discutir o contexto, bem como as ações e providências. Tão logo as decisões sejam tomadas, serão divulgadas para a comunidade universitária.

O que já se identifica é um corte de 5,04% no orçamento de custeio da UFSCar, o que equivale a R$ 2.081.660.03. De antemão, a reitoria informa que os empenhos para pagamento de bolsas de assistência e permanência estudantil e do Restaurante Universitário estão preservados.
Com isso, os números apresentados pela ProAd no ConsUni (30/9) e listados abaixo devem ser atualizados, para novamente serem compartilhados com a comunidade. Na reunião, antes do anúncio do novo corte, a Pró-Reitora de Administração, Edna Augusto, apresentou de forma detalhada o planejamento e a execução orçamentária para 2022 (disponível neste link).
No que diz respeito ao custeio, foram evidenciadas as cinco maiores despesas da Universidade, que são da ordem de R$ 44,9 milhões, das quais a quantia de R$ 42 milhões já está empenhada para os pagamentos planejados, priorizando o pagamento de bolsas, o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das empresas terceirizadas.

“A partir do incansável trabalho da equipe da ProAd, conseguimos reduzir o déficit da UFSCar e assegurar a realização das atividades até o final do ano. Em linha com a nossa proposta de gestão, preservamos os recursos dos programas de assistência e permanência estudantil e os contratos com as empresas prestadoras de serviços, garantindo o emprego das pessoas, mas, para que isso fosse possível, tivemos que reduzir ainda mais nossos contratos e serviços, como serviços de manutenção predial (pequenos reparos, manutenção de ar-condicionado e persianas), mudança no modelo de limpeza de áreas verdes e dos espaços em geral, redução no custeio de atividades como viagens didáticas e inscrições em congressos”, explicou.

“Considerando as prioridades estabelecidas, os recursos para o pagamento das bolsas do programa de assistência e permanência estudantil estão garantidos até janeiro de 2023. Porém, demais despesas, como energia e esgoto, terão que ser negociadas com as empresas, a partir do cenário orçamentário da Universidade”, acrescentou a Pró-Reitora.

Para conseguir arcar com as despesas necessárias até dezembro de 2022, há uma reserva de R$ 920 mil para os compromissos vigentes, insuficiente para saldar as despesas já previstas e eventuais emergências. Por conta disso, será necessário utilizar outras linhas de recursos como os recursos próprios – que a Universidade arrecada, como a partir da atividade de registro de diplomas. Além de contar com cerca de mais R$ 1,9 milhões de recursos próprios, haverá necessidade de remanejar recursos de capital (para investimentos) para custeio, o que significa mais um ano em que os investimentos na Universidade ficam sufocados, porque os recursos precisam ser usados em custeio.

A UFSCar, como tem feito ao longo do último ano, junto com as demais instituições federais e com a Andifes, tem trabalhado pela recomposição orçamentária e pela mobilização coletiva na denúncia dos cortes e pela recomposição. Para isso, conta com o Comitê de Crise, criado no âmbito do ConsUni, que tem desenvolvido ações conjuntas com os comitês das entidades da UFSCar, a manutenção das ações de comunicação para a comunidade interna e externa sobre a situação orçamentária, e a organização de espaços de mobilização coletiva por meio de atividades pedagógicas, como o Dia da Valorização da Universidade Pública, realizado em 11 de agosto.

Para apresentar em detalhes a realidade orçamentária da UFSCar e o trabalho do Comitê de Crise, representantes da ProAd e do Comitê participam no dia 11 de outubro da live “Na Pauta”, às 14h15, com transmissão ao vivo nos canais UFSCar Oficial no YouTube e Facebook. Acompanhe!

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