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Vencendo a Covid-19 – Fase 1: ConsUni define detalhamento da Fase 1 de retomada das atividades presenciais

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Fase 1 do Planto de Retomada já está em vigor (Arte: CCS/UFSCar)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar debateu e aprovou na última sexta-feira (26/11) o detalhamento da Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Resolução ConsUni nº 52). Com isso, a Fase 1 já está em vigor, permitindo a realização presencial de atividades de ensino prático – incluindo todos os tipos de estágio e práticas profissionais – e atividades de pesquisa em laboratório sem a participação de pessoas sem vínculo direto com a UFSCar. O documento aprovado, que contempla as atividades da Fase 1 e as medidas de biossegurança a serem adotadas, está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

As diretrizes aprovadas indicam as medidas gerais de biossegurança, de vigilância epidemiológica e os procedimentos para os planos de contingência. Com base na proposta original, apresentada pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP), e nas sugestões colocadas na reunião do ConsUni que aprovou o avanço para a Fase 1, a Administração Superior da Universidade trabalhou na construção de uma proposta alternativa, a partir também de consultas ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e a outras universidades federais.

Assim, por exemplo, incluiu-se no item sobre o uso obrigatório de máscara os modelos KN95 e cirúrgica, além das já aprovadas N95 e PFF2, bem como registrou-se o compromisso da Universidade em garantir o fornecimento, pelo menos da máscara cirúrgica, para as atividades presenciais de ensino de graduação.

Outro ponto alterado, a partir do debate e da consulta às demais universidades, foi o da exigência de quarentena a pesquisadores, estudantes e palestrantes de outros países, ficando válido o cumprimento dos protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o país de origem do visitante.

Em nova mensagem à Comunidade UFSCar, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, fala sobre a importância do envolvimento na construção das soluções, bem como na responsabilidade de cada um para que o plano seja executado com sucesso, preservando a segurança e a saúde física e mental de todas as pessoas. Assista aqui.

Com a Fase 1, passam a ser adotados novos procedimentos para os planos de contingência, que serão padronizados por ambientes (e não mais por atividades). A Comissão de Retorno dos Espaços Físicos da UFSCar, com a colaboração dos servidores envolvidos nas atividades presenciais, irá elaborar os planos para cada ambiente, que serão encaminhados aos responsáveis, como coordenadores de laboratórios, chefias de departamentos, diretores de centro e coordenadores de cursos.

Para elaborar e distribuir os planos, a Comissão já iniciou visitas presenciais aos espaços, para definir como será a sua adaptação e o fluxo para garantir a ventilação, o distanciamento físico e a aplicação das medidas de higiene e biossegurança. O grupo já visitou os campi Sorocaba, Araras e Lagoa do Sino e, nesta semana, realiza visitas em São Carlos.

Todas as medidas aprovadas estão no documento disponível na página da SOC e serão detalhadas em comunicados ao longo das próximas semanas. Nesta terça-feira, 30/11, a Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis, e a Secretária Geral de Espaços Físicos, Luciana Márcia Gonçalves, participam do programa Na Pauta, transmitido a partir das 14h15 nos canais UFSCar Oficial no Facebook e YouTube, para apresentar em detalhes as diretrizes da Fase 1, especialmente aquelas relacionadas à organização dos espaços físicos. Toda a comunidade universitária está convidada a assistir e participar.

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CoG aprova reserva de vaga para pessoas com deficiência em todos os cursos de graduação

Imagem de reunião do Conselho de Graduação

Proposta foi aprovada por unanimidade  (Reprodução)

Considerando a legislação nacional e internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, o Conselho de Graduação (CoG), em reunião extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2021, aprovou por unanimidade a proposta de retomada do percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei nº 13.409/2016.

Com base nos resultados do Censo Demográfico 2010 para o Estado de São Paulo, a decisão do CoG reconsidera a distribuição do percentual de 22,6% para essa população no conjunto das vagas reservadas aos demais estudantes advindos de escolas públicas (pretos, pardos e indígenas). Com esse percentual, será possível ampliar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, abarcando todos os cursos de graduação presenciais e a distância da Universidade.

Leonardo Santos Amâncio Cabral, docente do Curso de Licenciatura em Educação Especial (CLEEsp) e um dos responsáveis pela Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (CoIDH/SAADE/UFSCar), explica que, em 2018, o sistema de reserva de vagas da UFSCar já considerava esse percentual para o ingresso de pessoas com deficiências. Em 2019, contudo, mediante a Portaria nº 1.117 de 1º de Novembro de 2018, do Ministério da Educação (MEC), a Universidade passou a utilizar o conceito da Linha de Corte de Washington, o que reduziu o percentual de reserva de vagas para 7,3%.

Com aquela decisão, a oferta de vagas para pessoas com deficiência caiu de 326 para 66 de 2018 para 2019, não sendo mais possível ofertar vagas em todos os cursos. Assim, o direito de ingresso de pessoas com deficiência na Educação Superior, via política de ações afirmativas, sofreu, em diferentes dimensões, impactos preocupantes. Confira o documento apresentado no CoG que explica em detalhes as diferenças entre os dois modelos de sistema de reserva de vagas.

“Esse é um momento muito importante para a UFSCar, pois essa aprovação permitiu à UFSCar usar da autonomia universitária para garantir os direitos já conquistados das pessoas com deficiência de terem a oportunidade de escolher, de fato, o curso de graduação que desejam. A retomada para os percentuais de reserva previstos na lei, fruto de um esforço coletivo que contou com o forte empenho da Pró-Reitoria de Graduação, da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Acessibilidade (GTI-Acessibilidade) e da Coordenadora de Ingresso de Graduação (CIG), é um avanço no que diz respeito à inclusão e equidade no acesso à Educação”, destacou o Pró-Reitor de Graduação, Daniel Leiva.

Com a aprovação do retorno à adesão da Lei nº 13.409 para a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a UFSCar passa a ofertar, a partir de 2022, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU), ao menos uma vaga para candidatos com deficiência em cada curso de graduação presencial e a distância, sem alterar a obrigatoriedade dos 50% de vagas para candidatos oriundos de escolas públicas.

A Pró-Reitora Adjunta de Graduação, Luciana Cristina Salvatti Coutinho, destaca que, tão importante quanto ampliar o acesso à Universidade, é oferecer os meios para os estudantes com deficiência permanecerem nos cursos e contarem com ferramentas adequadas para que possam realizar suas atividades. Nesse sentido, o Portal Acessibilidade da UFSCar disponibiliza aos docentes, estudantes e técnico-administrativos informações, orientações, recursos e suportes para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

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ConsUni aprova avanço para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais

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Fase 1 permite a realização presencial de atividades práticas de ensino e de pesquisa em laboratório (Arte: CCS/UFSCar)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar aprovou na última sexta-feira (19/11) o avanço para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Resolução ConsUni nº 52).

Na Fase 1, podem ser realizadas presencialmente atividades de ensino prático – incluindo todos os tipos de estágio e práticas profissionais – e atividades de pesquisa em laboratório, sem participação de pessoas sem vínculo direto com a UFSCar.  Assista a menagem da Reitora, Ana Beatriz de Oliveira sobre um panorama geral da mudança de fase.

Os detalhes da operacionalização da Fase 1 serão deliberados na próxima sexta-feira (26/11), em nova reunião do ConsUni (a partir das 9 horas, com transmissão no canal UFSCar Oficial no YouTube), uma vez que o debate se estendeu na primeira reunião e não houve tempo hábil para conclusão dos trabalhos. O documento com os detalhes da operacionalização da Fase 1 está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

Com o avanço para a Fase 1, válido a partir da aprovação dos detalhes de sua operacionalização, estará autorizado o retorno à atuação presencial de estudantes e servidores (docentes e/ou técnicos-administrativos) envolvidos na preparação, organização e ofertas das atividades permitidas nessa fase. Deverão ser observadas as condições discriminadas no Guia de Vigilância Epidemiológica vigente (relativas a idade, risco para Covid-19 grave e vacinação) e conforme as definições de biossegurança a serem acordadas na próxima reunião do ConsUni.

As quase 800 atividades presenciais aprovadas para realização durante a Fase 0 seguem autorizadas, conforme os planos de contingência previstos. As demais atividades da Universidade estão previstas para as próximas fases (2 a 5) e podem ser conferidas no Plano de Retomada das Atividades Presenciais, disponível na página do Vencendo a Covid-19.

A mudança para a Fase 1 viabiliza a oferta do Calendário Acadêmico Suplementar com início em 31 de janeiro de 2022 e término em abril de 2022. Estão aprovadas, segundo o Plano de Retomada, todas as atividades práticas; a definição de quais serão ofertadas e das condições de matrícula deve se dar no âmbito do Conselho de Graduação (CoG), no diálogo com coordenações de cursos, chefias de departamentos e diretorias de centro, em reunião programada para a última semana deste mês, em data ainda a ser definida e divulgada.

O ENPE 4, com o calendário já aprovado, segue no formato remoto planejado até o seu término, em 30 de abril de 2022. O calendário acadêmico de 2022 já está em debate e a expectativa é que ele inicie no final de maio de 2022 no formato presencial, conforme a Lei 14.218 do Ministério da Educação (MEC).

Para a operacionalização da Fase 1 foram propostos novos procedimentos para os planos de contingência, de forma que sejam padronizados por tipos de ambientes (e não mais por atividades). As diretrizes serão deliberadas na próxima reunião do ConsUni.

Toda a estratégia de retorno às atividades presenciais da UFSCar está apoiada em um sistema que prioriza a Vigilância Epidemiológica Ativa e Participativa, para que seja possível o controle interno da transmissão e, com isso, o retorno às atividades presenciais com segurança. Portanto, a adesão ao aplicativo Guardiões da Saúde (GdS), para o acompanhamento do estado de saúde das pessoas que circulam nos campi, é fundamental para amplitude e eficiência dos processos de identificação, testagem e contenção de focos de transmissão. É o fortalecimento dessas medidas que nos possibilitará avançar para as próximas fases.

Contamos com a colaboração de toda a comunidade UFSCar, e aproveitamos a ocasião para reiterar que temos participado, no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de reuniões que buscam convergência do processo de retomada das atividades, e, assim, os procedimentos na UFSCar são muito semelhante àqueles em curso na maior parte das IFES. O cenário predominante contempla o retorno das atividades presenciais de pesquisa e aulas práticas no segundo semestre do ano letivo de 2021 – que terá início na UFSCar no dia 16 de janeiro de 2022.

Novas informações serão divulgadas tão logo haja a deliberação do ConsUni e quaisquer outros detalhamentos e/ou mudanças nas ações previstas. Nesta terça-feira (23/11), a partir das 14h15, a Vice-Reitora da UFSCar, Maria de Jesus Dutra dos Reis, estará na live semanal Na Pauta para comentar a passagem para a Fase 1.

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ProACE avança na construção do Regimento Geral de Assuntos Comunitários e Estudantis

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Regimento Geral de Assuntos Comunitários e Estudantis é construído coletivamente (Arquivo)

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) avança na construção do Regimento Geral das atividades relativas aos Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar e convida todas as pessoas a participarem do processo de produção coletiva do documento, por meio de contribuições referentes à permanência estudantil e à qualidade de vida da comunidade universitária a serem informadas pelo formulário disponível neste link, até o dia 12 de dezembro.

Esse é o segundo chamamento para que as pessoas compartilhem suas perspectivas a respeito de conceitos centrais que compõem os entendimentos acerca dos assuntos comunitários e estudantis. O primeiro, realizado entre setembro e outubro, permitiu à Universidade identificar ações concretas e organizacionais que serviram de subsídio para esta segunda etapa.

A metodologia e o cronograma de construção do Regimento Geral foram deliberados na 53ª. Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) e aprovados pela Resolução CoACE n. 36, de 19 de maio de 2021.

Com base nos eixos de qualidade de vida e permanência, o Regimento Geral das Atividades relativas aos Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar vai regulamentar os aspectos de organização e funcionamento das atividades às quais a ProACE se dedica e que envolvem os cuidados com a comunidade universitária relacionados à atenção à saúde, à assistência estudantil, aos esportes e à educação infantil.

Após essa etapa de compartilhamento das impressões da comunidade, o processo prevê a realização de debates em todos os campi, a fim de registrar as expectativas, demandas, críticas e sugestões que possam subsidiar a elaboração do Regimento Geral das Atividades relativas aos Assuntos Comunitários e Estudantis. Cada etapa do processo e o cronograma das atividades serão divulgados oportunamente nos canais de comunicação oficiais da UFSCar. Acompanhe!

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CoAd aprova alteração de vinculação da EdUFSCar e da Rádio UFSCar

O Conselho de Administração (CoAd) realizou, na última sexta-feira (12/11), sua 60ª Reunião Ordinária. Com uma pauta bastante diversa, que pode ser conferida na íntegra na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), o Conselho aprovou a proposta de alteração de vinculação da EdUFSCar, que passou do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) para o Gabinete da Reitoria, mudança que teve como objetivo aumentar o protagonismo e a independência de cada unidade. Foi também aprovada a alteração de vinculação da Rádio UFSCar, que passou da Pró-Reitoria de Extensão (ProEX) para a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), de forma a ampliar a integração entre as unidades de comunicação da Universidade.

Ainda referente ao SIBi, os conselheiros aprovaram a criação de dois Grupos de Trabalho. Um deles irá rediscutir a missão e a atuação da Gráfica da UFSCar e o outro terá como foco a proposição da Política Editorial da UFSCar, para que possam ser contempladas todas as necessidades de publicação da Universidade.

No início da reunião, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira atualizou os conselheiros sobre os últimos movimentos realizados em relação aos orçamentos de 2021 e 2022. Sobre o de 2021, Oliveira informou que ainda não houve a recomposição e que, se continuar assim, a Universidade irá encerrar o ano com déficit, mas assegurou que o trabalho para reverter o cenário segue sendo realizado. A depender dos desdobramentos políticos relacionados à política de teto de gastos, pode haver um Projeto de Lei Nacional (PLN) que contemple a recomposição orçamentária das IFES ainda em 2021.

A Reitora destacou também que as reuniões dos reitores e reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com os parlamentares têm sido frequentes para manter a sensibilização e garantir a recomposição para 2022. No último encontro em Brasília, estiveram reunidos com a senadora Rose de Freitas (MDB), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e com os senadores Wellington Fagundes (PL), relator setorial das receitas e despesas de 2022 da Educação, e Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Os parlamentares mostraram-se comprometidos em priorizar os recursos para a Educação.

A partir de ações das IFES paulistas e do IFSP, a bancada paulista destinou R$ 50 milhões para a Educação em 2022. A UFSCar receberá R$ 10 milhões para investimentos e teve sua atuação destacada pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Vitor Lippi (PSDB): “Foi uma conquista importante, fruto das nossas mobilizações que seguem para que alcancemos a recomposição necessária. Estes R$ 10 milhões serão fundamentais para viabilizar as adaptações da infraestrutura da Universidade para as atividades presenciais”.

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